Tribunais de Justiça de todo o país estão mobilizados neste mês de novembro para o "Mês Nacional do Júri". (Foto: divulgação TJAM)
A 1.ª Vara Cível e Criminal de Itacoatiara, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas, realiza ao 1º Mutirão do Júri da Comarca de Itacoatiara, cujas atividades se estenderão até sexta-feira, 29.
Integrando as atividades do “Mês Nacional do Júri”, a ação, coordenada pelo juiz Saulo Góes, também conta com o apoio da Polícia Militar e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AM) e tem 22 sessões de julgamento pautadas, incluindo réus acusados de homicídio e de tentativa de homicídio.
O período de esforço concentrado também contará com o trabalho dos juízes Rafael da Rocha Lima e Maria da Graça Starling, titulares do 1º Juizado Cível e Criminal e da 2ª Vara da comarca, respectivamente, além dos defensores públicos Oswaldo Neto, Bruno Fiorin, Vinícius Coelho e Rodolfo Lobo; e dos promotores Antônio Gurgel e Tânia Maria Feitosa.
Os julgamentos estão acontecendo em três lugares diferentes: no Fórum de Justiça Dr José Rebelo de Mendonça; em uma escola estadual e na Câmara Municipal, e a expectativa é de realizar quatro julgamentos por dia.
Réu é condenado
No primeiro dia de júri, segunda-feira, 25, o julgamento relativo à Ação Penal n.º 1427-24.2014 terminou com a condenação do réu Belchior Rolim a 18 anos de prisão.
Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado – motivo fútil e uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima -, praticado contra Abraão Martins. A vítima foi atacada a golpes de arma branca, enquanto consumia bebida alcoólica.
“Nossa expectativa é dar uma resposta para a sociedade que aguarda a solução de diversos casos pendentes de julgamento. Independentemente de condenação ou absolvição, existe uma resposta do Poder Judiciário. O caso mais antigo entre os que estão na pauta desta semana é datado de 1991 e todos estão na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz Saulo Goes.
Mês Nacional do Júri
Tribunais de Justiça de todo o país estão mobilizados neste mês de novembro para o “Mês Nacional do Júri”. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017 a fim de conferir celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o “Mês Nacional do Júri” tem ampliado, a cada ano, os resultados obtidos.
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