(Foto: Reprodução/Redes sociais/Prefeitura de Silves)
Silves (AM) – O prefeito de Silves, Paulino Grana (Republicanos), foi declarado inelegível por oito anos pela juíza Tânia Mara Granito, da 24ª Zona Eleitoral de Itapiranga. Ele foi acusado por abuso de poder político e econômico durante a convenção partidária de sua coligação, realizada em 4 de agosto de 2024. A ação judicial foi movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Silves.
(Foto: Divulgação/TRE-AM)
Segundo a decisão, funcionários da prefeitura teriam sido mobilizados a fim de transportar agricultores ao evento utilizando ônibus alugados pela prefeitura. Além disso, Paulino Grana também foi acusado de distribuir combustíveis [gasolina e diesel] e alimentos para os eleitores.
Na sentença, a magistrada destacou que as provas apresentadas, incluindo vídeos e fotos, demonstraram contundentemente a distribuição desordenada de combustíveis a eleitores, caracterizando abuso de poder econômico. Por outro lado, a acusação de distribuição de alimentos não foi acolhida, devido à ausência de evidências suficientes para comprovar que as quentinhas foram destinadas a eleitores após a convenção.
Além do prefeito, o seu vice-prefeito, José Maria de Almeida Filho, também foi declarado inelegível pelo mesmo período que o chefe do Executivo municipal, com base na Lei Complementar n.º 64/1990. A decisão também reconheceu a gravidade dos atos praticados, ressaltando que o abuso de poder econômico prejudicou a lisura do processo eleitoral em um município com eleitorado limitado como Silves.
A acusação também pedia a cassação do registro de candidatura ou diploma de Paulino Grana e do seu vice, e mais o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. No entanto, a defesa do prefeito argumentou que os fatos ocorreram no período de pré-campanha e que não houve desvio de recursos públicos. Contudo, a Justiça Eleitoral entendeu que as condutas configuraram vantagem indevida. Somente a inelegibilidade foi aceita; os outros pedidos foram negados.
Procurado pelo Portal AM1, via telefone e WhatsApp, Paulino Grana não se manifestou. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Confira na íntegra:
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