MANAUS,AM- A Justiça do Amazonas determinou que o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Coronel Alfredo Menezes e o deputado estadual Fausto Júnior (MDB), excluam das redes sociais publicações contra o senador Omar Aziz (PSD-AM). Eles têm 24 horas para remover as postagens sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
A decisão é do juiz Cássio André Borges dos Santos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), expedida nessa quarta-feira (18). As sentenças foram expedidas em antecipação de tutela.
Em julho deste ano, Menezes fez postagem em seus perfis oficiais na internet, com vídeo associando o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid à pedofilia. Já no início deste mês, o deputado Fausto Junior chamou Omar de “comprovadamente corrupto” e “nível de escória”.
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“Sustenta o autor que foi vítima de publicação de informação falsa a seu respeito junto às redes sociais do requerido, em que o demandante foi acusado de ser corrupto e escória, cuja falsa notícia, segundo a inicial, afeta diretamente a sua imagem perante a sociedade”, alega a defesa do senador.
Além de determinar o prazo de 24 horas para a remoção dos conteúdos, o magistrado alertou que a multa diária será limitada a R$ 50 mil para cada um dos envolvidos. Todavia, até esta sexta-feira (20), as postagens contra o senador continuavam disponível nos perfis de Menezes e Fausto Junior.
Na última terça-feira (17), o senador Omar Aziz também conseguiu que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fosse condenado a retirar post do seu perfil do Twitter, no qual faz a mesma acusação de pedofilia. A juíza Maria do Perpétuo Socorro do TJAM, deu o prazo de 72 horas para que o filho do presidente excluísse o post; pena por descumprimento é de R$ 5 mil.
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Mais processos
Omar Aziz também move um outro processo contra o Coronel Menezes após ser chamado de “sacana” e “bandido” durante uma entrevista do bolsonarista. Na ação, Aziz pede uma indenização por danos morais de mais de R$ 44 mil. O caso ainda não foi julgado.
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