Foto: REUTERS/Adriano Machado
BRASÍLIA, DF – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer levar ao Plenário da Câmara um projeto para reduzir a tarifa do ICMS. Lira planejava levar a proposta ainda nesta terça-feira (5), mas a falta de um acordo com a base aliada e a oposição tem sido a principal dificuldade.
O presidente da Câmara tem buscado protagonizar o esforço para reduzir o preço dos combustíveis. O projeto, inclusive, visa calcular o ICM em cima do preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos. Atualmente, o prazo calculado é o dos últimos 15 dias.
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No entanto, Lira tem encontrado resistência entre os governadores, que não querem lidar com a redução de arrecadação que a nova regra traria. Por isso, a tendência é que a votação do projeto fique apenas para a próxima semana.
O acordo tem sido costurado desde segunda-feira (4), quando Lira se reuniu com líderes da base para fechar o texto. Ainda nesta terça-feira, o presidente conversou com líderes da oposição, para que pelo menos a votação não seja obstruída. No entanto, a aprovação da proposta ainda é incerta, o que deve adiar a análise do projeto.
A proposta
A proposta do presidente da Câmara quer usar a média de preço dos últimos dois anos para calcular o imposto sobre os combustíveis. O cálculo, pela ideia de Lira, seria feito apenas uma vez por ano, e como os preços estão em alta, a aprovação tenderia a reduzir o valor do imposto, em um primeiro momento.
Para ser aprovado, o projeto precisa ter metade mais um dos votos na Câmara e no Senado. No Senado, inclusive, a missão de aprovar o projeto deve ser mais difícil, visto que os governadores mantém mais influência sobre os votos dos senadores.
(*) Com informações do Metrópoles.
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