(Foto: STF/Divulgação)
Manaus (AM) – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca estão em Manaus para participar nesta segunda-feira (21), do Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
O seminário acontecerá no auditório do TCE-AM e, além dos participantes presenciais, contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM.
Com a temática central voltada para o desenvolvimento sustentável e direitos fundamentais, o seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público. A participação de ministros, professores e acadêmicos proporcionará debates ricos e profundos sobre as questões jurídicas que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
“É uma oportunidade ímpar de explorar abordagens inovadoras, conectando-se com especialistas renomados e acadêmicos. Buscamos reunir líderes que se destacam nas temáticas, cada um na sua área, de forma a enriquecer as discussões em prol da criação de um caminho de ação concreto para o Amazonas”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Programação
A programação do seminário conta com seis mesas de debates abordando temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos. A primeira mesa de debates terá como foco a “Litigação Climática perante as Instâncias Regionais e Internacionais de Direitos Humanos”, com a participação do Dr. Enrique Jesus Martinez Perez, professor da Universidade de Valladolid, na Espanha.
Outras mesas de debates abordarão tópicos como a proteção ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e equidade intergeracional, a Floresta Amazônica como patrimônio nacional, direitos fundamentais individuais e coletivos relacionados às mudanças climáticas.
(*)Com informações da assessoria
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