Foto: reprodução
Brasília/DF – O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que vai contestar o ato na Justiça.
A condecoração, instituída em 1972, é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros. Bolsonaro, entretanto, tem sido criticado por sua atuação em relação aos povos indígenas.
Para Sônia Guajajara, liderança indígena e coordenadora-executiva da Apib, a concessão da honraria para Bolsonaro é uma “afronta”.
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“É uma afronta. É claro que é uma afronta total ao movimento indígena, ao ato pela terra, a tudo que a gente está fazendo para contrapor todas essas maldades desse governo”, afirmou Guajajara.
“A Apib vai emitir uma nota de repúdio e entrar com uma ação judicial para anular esse ato. Um absurdo totalmente descabido. Recebe essa medalha quem luta junto e defende a causa indígena não quem trabalha para destruir”, completou.
Além de Bolsonaro, foram agraciados ministros como Braga Netto (Defesa), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura).
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Atos de Bolsonaro
No ano passado, Apib denunciou o presidente ao Tribunal Penal Internacional de Haia por incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros. Já em 2020, o presidente causou reações negativas após dizer que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”.
Na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2019, ao fazer o seu discurso de abertura, ele disse que o cacique Raoni Metuktire era usado como “peça de manobra” por governos estrangeiros.
Raoni é uma das personalidades já agraciadas com a medalha.
Neste ano, ao sancionar o orçamento para 2022, o presidente cortou verbas voltadas destinadas à proteção e promoção de povos indígenas que haviam sido aprovadas pelo Congresso.
O presidente também é contrário à demarcação de novas terras indígenas e seu governo tem defendido a liberação do garimpo nas áreas já demarcadas.
Manifestação pelo meio ambienteNa semana passada, indígenas foram a Brasília participar de manifestações pelo meio ambiente.
O ato, que reuniu também artistas, protestou contra projetos de lei que tramitam no Congresso e que são considerados prejudiciais à natureza. Um deles, por exemplo, é o projeto que foi apelidado de PL do Veneno, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. Os textos têm apoio do governo.
(*) Com informações do G1
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