Foto: Reprodução
MANAUS, AM – Sendo o principal órgão para apurar denúncias e estabelecer recomendações, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tem sido ignorado por algumas prefeituras no Amazonas. Com decisões para evitar a propagação da covid-19 no Estado, o órgão impõe medidas que pouco satisfazem as administrações – que optam por desconsiderar as normas.
No dia 28 de julho, a 2ª Promotoria de Justiça de Coari recomendou que a prefeita do município, Dulce Menezes, (MDB), e o secretário municipal de Saúde, Rafael Ferreira, que evitassem a realização do aniversário da cidade devido ao risco de aglomerações, além de ameaçar a segurança sanitária de Coari, distante 369 quilômetros de Manaus.
No entanto, o pedido foi visualizado e ignorado pela administração. Com 23 atividades para celebrar o aniversário da cidade, os festejos contaram com aglomeração de pessoas e violação às medidas de proteção contra a covid-19.
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Na recomendação feita pelo MP-AM, a principal justificativa para que o evento não fosse realizado seria por conta do razoável aumento de casos e internações pelo novo coronavírus, assim como explicou o Promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire. Além disso, o órgão afirmou que, mesmo com a vacinação no município, não era viável efetuar um evento de tamanha proporção.
Vale ressaltar que Coari já registrou 9.506 casos da covid-19 e 230 óbitos, segundo os dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
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Mesmo com o registro de aglomerações em outras atividades, o MP-AM pediu, especificamente, que fossem suspensas as atividades Show Cultural, Agita Coari e Parabéns Coari. Em nota, a prefeitura do município cancelou apenas dois eventos citados pelo órgão.
Ainda assim, houve registros de desrespeitos às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, em relação ao distanciamento social e ao uso de máscaras. A programação especial durou quase uma semana, com eventos esportivos e a escolha do Mister e Miss Coari.
Ao Portal Amazonas 1, o Ministério Público informou que a Prefeitura de Coari acatou a decisão e seguiu com as atividades resguardando à segurança da população. A única atividade que não foi suspensa pela prefeitura, o Parabéns Coari, contou com presença de público. O órgão explicou que os presentes eram convidados, além de que o evento seguiu com os protocolos de segurança.
“Na verdade, a própria Prefeitura já divulgou nota de esclarecimento a respeito. A Recomendação emitida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi, sim, atendida. Houvesse o descumprimento, o MP evidentemente tomaria todas as medidas legais para buscar a responsabilização, como exposto na própria Recomendação”, diz trecho da nota.
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Porém, em transmissão ao vivo feita pela página do Facebook da Prefeitura de Coari, é possível notar grande presença de público e o descumprimento das medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Algumas pessoas que estavam presentes no auditório estavam sem máscara de proteção e, vale ressaltar, que o distanciamento social não foi respeitado pela organização. Sendo assim, o pedido do Ministério Público não foi obedecido pela prefeitura.
Além do MP-AM, outros órgãos públicos também registraram denúncias em relação à realização do evento do aniversário de Coari. As queixas foram aceitas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ainda nesta semana.
Mais festas, mais gastos
Mesmo com a recente recomendação feita pelo Ministério Público do Amazonas, a prefeita de Coari ainda planeja realizar mais eventos pela cidade. Na última quinta-feira (5), a parlamentar autorizou a contratação de uma empresa para estruturação de eventos, conforme foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Para o novo evento, Dulce Menezes pretende desembolsar R$ 468 mil com serviços de “locação de sonorização, iluminação e demais estruturas essenciais para realização de eventos”, conforme mostrou a reportagem do Portal Amazonas 1.
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Desrespeito à Justiça
O caso de Coari não é o único que ignorou a decisão imposta pelo Ministério Público do Amazonas. A 1ª Feira da Agricultura Familiar ocorreu um dia após a juíza Priscila Maia proibir a realização do evento em Tapauá, distante 448 quilômetros de Manaus.
A decisão foi um pedido do MP-AM, que alegou que o evento poderia ocasionar aglomeração de pessoas. A juíza ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil caso a prefeitura realize qualquer evento em espaço público.
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No entanto, a administração não se intimidou com a decisão e a feira ocorreu “normalmente”. A divulgação do evento foi feita por meio de redes sociais.
A juíza entendeu que o evento desrespeitava o Decreto Estadual n° 44.179, de 9 de julho de 2021, uma vez que estabelece a “restrição parcial e temporária de circulação de pessoas em todos os municípios do Amazonas”. Ainda assim, a Prefeitura de Tapauá determinou um Decreto Municipal n° 028/2021, sobre a covid-19, porém, descumpriu a própria ordem.
Conforme explicou o promotor de Justiça Bruno Batista da Silva, a prefeitura já havia montado estruturas para eventos, como palco, barracas e praça de alimentação. O promotor ainda informou que a ação não foi encaminhada à vigilância sanitária de Tapauá.
Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), durante a realização do evento, que ocorreu no último dia 17, a cidade registrava apenas 2.390 pessoas vacinadas contra a covid-19, menos de 20% da população do município, que é de 14.308 habitantes.
Desde o início da pandemia, Tapauá registrou 1.949 casos do novo coronavírus e 22 óbitos.
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Outro lado
Em resposta ao Portal Amazonas 1, o Ministério Público do Amazonas afirmou que, se houvesse descumprimentos quanto ao pedido estabelecido, o MP-AM tomaria as medidas para buscar a responsabilização. Até o momento, no site do órgão, ainda não foram informadas providências em relação ao descumprimento.
A equipe de reportagem procurou as respectivas prefeituras citadas na matéria. Os contatos ocorreram entre os dias 18 e 28 de julho e no dia 5 de agosto. Porém, os órgãos municipais não retornaram os questionamentos; espaço fica aberto para esclarecimentos.
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