O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) converteu em inquérito civil o procedimento preparatório para apurar as condições higiênico-sanitárias das salas de cirurgia instaladas na Maternidade Ana Braga, localizada na avenida Alameda Cosme Ferreira, bairro São José I, Zona-Leste de Manaus.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do MP na quinta-feira, 16, e assinada pela promotora de Justiça, Cláudia Maria Raposo da Câmara, títular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54 ª PRODHSP).
A promotora considerou o teor da Notícia de Fato n.º 040.2018.000986, na qual o reclamante, Sr. José Adalberto Soares Bonfim, relata as condições precárias de higiene e o péssimo estado da arquitetura em que se encontra a sala principal de cirurgias da Maternidade Ana Braga.
MP-AM instaurou vários inquéritos civis, nessa semana, para apurar irregularidades na rede estadual de saúde
Na última segunda-feira, 13, o MP instaurou vários inquéritos civis para apurar irregularidades na rede estadual de saúde, entre eles, a decisão de apurar “eventual tratamento desumano e violência obstétrica supostamente realizado por uma médica com as iniciais A. M. contra a vítima identificada como Vanessa.
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A denúncia de violência obstétrica originou-se da Central de Atendimento – Disk 180, protocolizada no MP-AM, por meio da qual a reclamante, Vanessa, relata a ocorrência de tratamento desumano e violência obstétrica praticados pela médica (Dra. A. M.), no âmbito da Maternidade Ana Braga, localizada na avenida Alameda Cosme Ferreira, São José I, Zona Leste de Manaus.
Também na Maternidade Ana Braga, MP-AM instaurou um Procedimento Preparatório para apurar irregularidades no abastecimento de medicamentos e produtos para a saúde.
Susam
Em nota, a Secretaria de Saúde (Susam), informou que irá colaborar com todas as informações que forem solicitadas pelo Ministério Público Estadual, tão logo seja notificada.
Veja a publicação:
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