Rua em frente a escola no bairro Cidade Nova amanheceu suja de 'santinhos' com candidatos (Foto: Rede Amazônica / Reprodução)
Manaus (AM) – O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou à Justiça 130 ações por propaganda irregular no Amazonas após o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). Segundo o órgão, materiais de campanha de 51 candidatos foram encontrados espalhados nas proximidades de locais de votação.
Manaus concentrou o maior número de ocorrências, seguida por Parintins e Borba. Ao todo, o derramamento de santinhos foi identificado em 21 municípios do Amazonas.
As ações foram protocoladas após uma força-tarefa de fiscalização realizada durante o pleito. A estratégia envolveu procuradores da República e promotores eleitorais, que registraram as ocorrências e encaminharam os documentos para análise da Procuradoria Regional Eleitoral.
Fiscalização foi reforçada após a eleição
A atuação contra o derramamento de santinhos começou a ser organizada na semana anterior ao primeiro turno. Em reunião com os promotores eleitorais, o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Jr. orientou que os casos fossem formalizados por meio de termos de vistoria nos locais onde houvesse grande quantidade de material de campanha.
De acordo com o MP Eleitoral, o procedimento buscou acelerar a análise das provas e o ajuizamento das ações, considerando o prazo legal de 48 horas após a eleição para a apresentação das representações.
“Diante do fluxo de relatórios enviados pelas comarcas e do curto prazo legal de 48 horas pós-eleição para o ajuizamento de representações, a Procuradoria Regional Eleitoral reforçou sua força de trabalho para acelerar a triagem de provas e a fiscalização dos abusos”, afirmou Barreiros.
O Ministério Público Eleitoral pede a aplicação de multas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, conforme a legislação eleitoral. A fiscalização continuará durante o segundo turno, com o objetivo de identificar novas ocorrências e buscar a responsabilização dos envolvidos.
Votação é garantida em terra indígena
Durante o primeiro turno, o MP Eleitoral também atuou em uma ocorrência na Terra Indígena Kwatá-Laranjal, em Borba. Cerca de 600 eleitores ficaram inicialmente impedidos de votar por causa de uma interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Eleitores da Terra Indígena Kwatá-Laranjal (Foto: MP Divulgação)
A situação foi agravada por um impasse sobre qual unidade da concessionária seria responsável pelo atendimento. A seção eleitoral pertence à 15ª Zona Eleitoral, com sede em Borba, mas a área é atendida pela concessionária a partir de Nova Olinda do Norte.
A demora gerou preocupação sobre a autonomia das baterias das urnas eletrônicas. Segundo o procurador eleitoral, o cacique da comunidade chegou a manifestar receio de que não houvesse tempo suficiente para a votação.
Após a articulação entre a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral e a concessionária, equipes técnicas foram enviadas à comunidade. Como medida preventiva, as baterias internas das urnas foram recarregadas.
A energia não foi restabelecida imediatamente em pleno funcionamento, mas a medida garantiu a continuidade da votação. Segundo a fiscalização, todos os eleitores aptos conseguiram votar.
Atuação do MP Eleitoral
O MP Eleitoral é formado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores dos Ministérios Públicos estaduais. O órgão fiscaliza diferentes etapas do processo eleitoral, incluindo campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos.
A atuação busca coibir irregularidades e garantir que os eleitores possam exercer o direito ao voto de forma livre e segura.
(Foto: Comunicação / MPF)
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