(Foto; SES/AM/Divulgação)
Manaus (AM) – Um procedimento preparatório foi aberto pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) para orientar uma investigação sobre a contratação de falsos médicos que atuaram no município de Parintins, a 788 quilômetros de Manaus.
Na portaria n.º 2023/0000054740, publicada nessa quinta-feira (17), no Diário Oficial Eletrônico do MPE, o promotor Marcelo Bitarães de Souza Barros considerou notícia de possível irregularidade no sistema público de saúde do município, pela suposta contratação de médicos sem a devida habilitação para o exercício da medicina.
“Considerando que a atuação de médicos sem o registro no CRM viola a lei regulamentadora da atividade médica no Brasil, e mais ainda, as exigências previstas no Código de Ética Médica; CONSIDERANDO que conforme o art. 17 da Lei n. 3.268/57: ‘os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade”, diz o promotor no documento.
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- (Fonte; MPAM)
O procedimento ocorre após a falsa médica, Maria Clara Gomes Feitosa da Silva, de 24 anos, a “dra. Clara Silva”, atuar no Hospital Jofre Cohen como pediatra, quando ficou responsável por oito crianças internadas na UTI do hospital em novembro de 2022. Clara Silva foi presa em fevereiro deste ano, em Recife, se passando por ginecologista, usando o registro CRM 25.244/PE.
O Portal AM1 questionou o prefeito Bi Garcia sobre a ação no Ministério Público – quantos falsos médicos foram identificados no exercício ilegal da profissão, se a prefeitura checa a titularidade dos profissionais contratados, quem fez a contratação e se é feita por meio de processo seletivo, e como a prefeitura vai responder ao Ministério Público sobre as irregularidades.
Os questionamentos foram enviados por meio de mensagem. Também foram feitas tentativas para contactar o prefeito, por meio de ligação telefônica, mas as ligações não foram atendidas e as mensagens não foram respondidas.
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