Manaus, 29 de março de 2024
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Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

MP investiga obra da prefeitura que ameaça desabar na Zona Leste

Segundo denúncia apresentada ao MP, prefeitura teria começado obra no Grande Vitória, mas não finalizou até o momento, gerando risco à população

MP investiga obra da prefeitura que ameaça desabar na Zona Leste

Foto: Divulgação

MANAUS, AM – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de risco de desabamento de uma obra da Prefeitura de Manaus no bairro Grande Vitória, na Zona Leste de Manaus. O alvo da denúncia é uma área de barranco na rua Mangabeira.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Manaus teria iniciado uma obra na rua Mangabeira e não finalizou, gerando um risco para as casas e estabelecimentos nas redondezas, já que o local é uma área acidentada. Ainda segundo o Ministério Público, foram solicitadas informações da obra à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre a continuidade ou finalização das obras. No entanto, nenhum esclarecimento foi encaminhado.

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Ainda de acordo com o MP, o objetivo do inquérito, sob o número 06.2021.00000391-0 e instaurado pela 63ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística, é coletar informações sobre o problema para orientar a tomada de providências legais, necessárias à defesa da ordem urbanística.

De acordo com o Estatuto das Cidades, a política de desenvolvimento urbano tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da prosperidade urbana. Além disso, a política urbana deve ter foco no bem-estar dos habitantes, mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, com saneamento ambiental e infraestrutura urbana.

(*) Com informações da assessoria.

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