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MP investiga obra da prefeitura que ameaça desabar na Zona Leste

Segundo denúncia apresentada ao MP, prefeitura teria começado obra no Grande Vitória, mas não finalizou até o momento, gerando risco à população
Da Redação – Portal AM1*
• Publicado em 30 de setembro de 2021 – 18:52
MP
Foto: Divulgação

MANAUS, AM – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de risco de desabamento de uma obra da Prefeitura de Manaus no bairro Grande Vitória, na Zona Leste de Manaus. O alvo da denúncia é uma área de barranco na rua Mangabeira.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Manaus teria iniciado uma obra na rua Mangabeira e não finalizou, gerando um risco para as casas e estabelecimentos nas redondezas, já que o local é uma área acidentada. Ainda segundo o Ministério Público, foram solicitadas informações da obra à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre a continuidade ou finalização das obras. No entanto, nenhum esclarecimento foi encaminhado.

Leia mais: MP rebate defesa de Alejandro Valeiko: ‘não houve desrespeito às ordens judiciais’

Ainda de acordo com o MP, o objetivo do inquérito, sob o número 06.2021.00000391-0 e instaurado pela 63ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística, é coletar informações sobre o problema para orientar a tomada de providências legais, necessárias à defesa da ordem urbanística.

De acordo com o Estatuto das Cidades, a política de desenvolvimento urbano tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da prosperidade urbana. Além disso, a política urbana deve ter foco no bem-estar dos habitantes, mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, com saneamento ambiental e infraestrutura urbana.

(*) Com informações da assessoria.

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