A Prefeitura de Coari reajustou uma ata de registro de preços para a compra de emulsão asfáltica em favor da empresa Emam – Emulsões e Transportes, de R$ 3,6 milhões para R$ 4,4 milhões – um acréscimo de 20% em menos de quatro meses. Um dos sócios da empresa é o empresário José Lopes, citado na Operação Lava Jato no inquérito que investiga os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD).
Emam foi contratada para fornecer emulsão asfáltica para o município (Foto: Reprodução/Site Oficial de Coari)
Pinheiro Reis, irmã do prefeito Adail Pinheiro Filho e vice-prefeita do município, homologou a Ata de Registro de Preços 086/2017. A Emam foi a empresa vencedora do pregão, para fornecimento de emulsão asfáltica pelo período de 12 meses. O valor total do pregão, para três itens, somava R$ 3.695.400,00.
Quatro meses depois, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, a Prefeitura de Coari publicou que a Emam protocolou um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro. O pedido foi acatado e os valores foram reajustados para R$4.459.467,00, um aumento de R$ 764 mil.
O registro de preços, regulamentado pelo Decreto n° 3.931, é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo ‘órgão gerenciador’.
Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando as contratações futuras. Ou seja, quando a administração necessitar do produto licitado, poderá solicitar pelo preço que estiver registrado.
No caso de Coari, chama a atenção o reajuste no valor de quase R$ 800 mil em tão pouco tempo.
Além de sócio da Emam, José Lopes tem participação em diversas outras empresas, incluindo o frigorífico e abatedouro Frizam/Agropam, alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), de 2012, por desmatamento e exploração de trabalho escravo na Amazônia.
Lava Jato
Os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz são alvos do inquérito da Lava Jato de número 4.429, apresentado pelo ex-procurador da República, Rodrigo Janot, referente a possíveis pagamentos de propina pela Camargo Corrêa na construção da Ponte Rio Negro. O relator do inquérito é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações, o então governador Braga recebeu R$ 1 milhão do grupo Odebrecht. Após a eleição de Braga para o Senado, as solicitações de pagamentos junto à construtora passaram a ser feitas pelo empresário José Lopes, ligado a Omar Aziz.
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