Manaus, 17 de maio de 2024
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Manaus, 17 de maio de 2024

Economia

Municípios do AM perdem R$ 12,5 milhões do FPM neste mês

Valor repassado aos municípios deve cair ainda mais por conta da nova redistribuição em decorrência do Censo Demográfico realizado pelo IBGE

Municípios do AM perdem R$ 12,5 milhões do FPM neste mês

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Manaus (AM) – Na última segunda-feira (10), os municípios do Amazonas receberam R$ 12,5 milhões a menos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor menor é em decorrência da perda inflacionária, mas deve cair ainda mais por conta da nova redistribuição em decorrência do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em abril de 2020, os municípios amazonenses receberam, em valor bruto, R$ 123.820.814,83 correspondente ao FPM.

Neste mês, o valor bruto do FPM chegou a R$ 111.301.759,74, uma diferença de 10,11% que, em reais, chega a R$ 12.519.055,09.

Só Manaus, por exemplo, teve um repasse de R$ 4,1 milhões a menos neste primeiro decêndio de abril, com relação ao mesmo período do ano passado. Em abril de 2022, a capital amazonense recebeu R$ 40.923.415,91 em valores brutos. Neste ano, o valor caiu para R$ 36.785.803,83.

Enquanto as prefeituras do Amazonas amargam perdas do FPM, o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, faz festa no município.

No início de abril, em meio às incertezas quanto ao valor que cada município receberia, Rio Preto da Eva sediava a 6ª Feira de Piscicultura e a 2ª Feira do Artesanato Indígena durante as festividades do 41º aniversário do município.

“Aproximadamente 50 mil pessoas prestigiaram o evento no município, gerando uma movimentação financeira de cerca de R$ 30 milhões nos dias em que a feira ocorreu, impulsionando positivamente a economia local”, justificou o prefeito Anderson Sousa, nas redes sociais, em foto ao lado do cantor Zé Vaqueiro, uma das atrações nacionais contratadas para se apresentar no evento.

Também foram contratados os artistas nacionais JM Puxado e George Japa, além de atrações locais. Os gastos com as festividades não foram divulgados pela Prefeitura. 

Situação nacional

Segundo a CNM, o primeiro decêndio de abril teve uma queda de até 11,38% nos valores destinados aos municípios em relação ao mesmo período do ano passado. 

Em todo Brasil, os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para a Confederação, embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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