(Divulgação/CMM)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) retorna às atividades nesta segunda-feira (15/7) e, segundo o presidente da Casa, vereador Joelson Silva (PSDB), a pauta está cheia e nos dois últimos meses desse ano os vereadores vão se dedicar à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), aquela que determina como será distribuído o dinheiro disponível pelo município nos diversos serviços públicos em que a prefeitura atua para o ano de 2020.
Na quinta-feira chegaram matérias do Poder Executivo para serem votadas pelos vereadores, segundo o presidente. Ele acredita que por hora não há nada polêmico vindo da prefeitura, mas espera pautas que vão causar discussão no plenário. “Como estamos há um ano e meio do fim do mandato do prefeito com certeza deve ser enviada a Casa alguma matéria que pode geral alguma polêmica ainda esse ano ou ano que vem”, anuncia Joelson Silva.
A CMM retorna às atividades nesta segunda-feira (15/7) e os vereadores já terão pela frente dois projetos do Executivo para tratar. (Foto: Divulgação CMM)
Na apreciação da LOA o presidente também espera um embate. “Essa vai ser a última LOA do plano de governo do prefeito Arthur e isso vai tomar nossos dois últimos meses (de atividades na CMM) e haverá um debate bem mais aprofundado já que o prefeito indica que vai fazer muitas obras de infraestrutura, então, os vereadores certamente vão fazer mais emendas. Essa LOA vai passar por uma discussão muito mais acirrada, ao meu ver”, disse o vereador Joelson Silva.
Emendas impositivas
Os vereadores têm direito as chamadas emendas impositivas, um recurso financeiro que o parlamentar indica onde deve ser aplicado. As instituições sociais já estiveram na Câmara para buscar informações sobre como acessar esses recursos, contou o presidente. Ele também disse que o valor das emendas vai crescer.
“Vai ter um acréscimo esse ano e os vereadores vão poder usar um valor maior para poder indicar obras, reformas, enfim. Destinar o dinheiro nas comunidades onde eles têm representações políticas. Além disso, há um número bem maior de instituições em busca dessas emendas em 2019, já no meio do ano instituições sociais têm buscado saber como elas podem se credenciar para ter acesso as emendas impositivas dos vereadores”, contou o presidente.
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