Novo presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins diz que desafio é combater ‘fake news’

Foto: reprodução

Manaus/AM – O desembargador Jorge Lins foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para o biênio 2022-2024. A votação, ocorrida nesta terça-feira (29), também elegeu a desembargadora Carla Reis como a vice-presidente do TRE-AM. Ambos receberam 22 votos cada, nas duas votações realizadas pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

A posse dos gestores ocorrerá em maio deste ano, quando o resultado da votação será homologado. Por enquanto, continua como presidente do TRE-AM o desembargador Wellington Araújo e, como vice, Jorge Lins.

Minutos após eleito, o desembargador Jorge Lins conversou com o Portal AM1 e falou sobre as expectativas para a sua gestão, as eleições deste ano; os desafios que o pleito trará; movimentações políticas; fiscalização dos crimes eleitorais, entre outros.

“Nós temos um desafio a nível nacional que é o combate às fake news, a indústria das fake news. Isso daí tem mobilizado todos os setores da Justiça Eleitoral, tanto o TSE quanto os regionais, para que seja combatido e neutralizado, e não vai ser fácil porque é uma indústria que tem por trás disso e isso acaba atrapalhando a vontade livre do eleitor. A pandemia já não é um problema, porque já estamos em uma fase, graças a Deus, praticamente saindo da gravidade. Logo, logo estaremos sem máscaras”, disse durante entrevista ao Portal AM1.

Jorge Manoel Lopes Lins é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e trabalhou como servidor do Judiciário; foi nomeado juiz em 1985, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Anori e Parintins; em Manaus, onde atuou nas áreas Cível e Criminal; exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência e da vice-presidência do TJAM.

Foi promovido a desembargador em 2011 e exerceu a função de presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, de ouvidor-geral do TJAM, de gestor da Casa de Justiça e Cidadania, de diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, de presidente da Primeira e da Segunda Câmara Criminal, e de vice-presidente do TJAM (2016 a 2018).

Na Justiça Eleitoral, atuou em Zonas Eleitorais a partir de 1992, em Eirunepé, Envira, Boca do Acre, Pauini; presidiu eleições municipais em Ipixuna, Guajará e Manaus, e como desembargador foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas de 2018 a 2020; foi eleito como vice-presidente e corregedor do atual biênio 2020 a 2022, cujo mandato encerra em maio deste ano.

Leia a entrevista na íntegra

AM1: Quais as expectativas para esta nova gestão do TRE-AM?

Eu, graças a Deus, tive a aceitação quase absoluta dos membros da Corte do Tribunal Pleno, na minha escolha. Eu já estou no Tribunal Eleitoral há quatro anos, comecei como suplente, ainda estou no meu biênio de corregedor e vice-presidente, e hoje fui eleito para um novo biênio como presidente. Essa escolha ainda vai ter que ser homologada pelo Tribunal Eleitoral, por uma questão de formalidade. Estou consciente da responsabilidade e me sinto preparado pelo que vem pela frente. É uma eleição polarizada, vai ser uma eleição muito concorrida, é preciso que se tenha muita paciência, muito equilíbrio e, acima de tudo, bom senso. Eu estou muito tranquilo em relação a isso. Tive a felicidade, também, de ter sido eleita como vice-presidente a desembargadora Carla, corregedora, a qual é uma pessoa que eu tenho muita afinidade, amiga, que eu tenho grande sintonia, tenho certeza de que faremos um bom trabalho. Eu vou dar tudo de mim, tudo que eu puder para desempenhar fielmente as funções do meu cargo, sempre com um olhar e compromisso dos interesses da Justiça Eleitoral.

AM1: Em 2020 nós tivemos as eleições municipais e o maior desafio foi a pandemia de covid-19. Nas eleições deste ano de 2022, qual o senhor acha que será o maior desafio?

Nós temos um desafio – a nível nacional – que é o combate às fake news, a indústria das fake news. Isso daí tem mobilizado em todos os setores da Justiça Eleitoral, tanto o TSE quanto os regionais, para que seja combatido e neutralizado, e não vai ser fácil porque é uma indústria que tem por trás disso e isso acaba atrapalhando a vontade livre do eleitor. A pandemia já não é um problema porque já estamos em uma fase, graças a Deus, praticamente saindo da gravidade. Logo, logo estaremos sem máscaras. A vacina ainda vai continuar porque é uma questão de decisão dos órgãos sanitários. É uma outra realidade agora.

AM1: Nós já vemos algumas movimentações de pré-campanha, né. Alguns atos estão sendo caracterizados como propaganda antecipada, a exemplo do adesivaço organizado pelo Coronel Menezes e o deputado federal Alberto Neto, ambos do PL, além do festival Lollapalooza. Como o senhor avalia isso?

Tem algumas situações que estão acontecendo que estão sendo caracterizadas como propaganda antecipada. Mas ainda há muita controvérsia. Para que se possa caracterizar que é uma propaganda antecipada é preciso que haja uma intenção, um pedido de voto, apenas divulgar uma candidatura ou apoio não representa, a priori, uma propaganda antecipada, é necessário o pedido de voto ou então que fique bem claro que a intenção é pedir voto.

AM1: Alguns políticos do Amazonas já se movimentam para suas campanhas, já estão trocando de partidos ou nas conversas para uma possível troca ou não. Como você acha que vai ser a eleição aqui no Amazonas?

O prazo que está encerrando agora, 1º de abril, é para filiação partidária. Quem perder esse prazo, não poderá mais trocar de partido. Temos também pela frente o prazo de término de inscrição eleitoral, que vai até 4 de maio. E assim, no cenário local, eu vejo que a eleição no cenário local vai ser mais tranquila do que no cenário nacional.

AM1: Alguns políticos com quem a reportagem tem conversado sobre esta questão das filiações partidárias têm demonstrado uma certa correria e alvoroço para a decisão sobre qual partido ingressar, por conta da novidade que são as federações partidárias. Como o senhor enxerga isso?

Houve uma mudança, né. Em eleições anteriores havia uma coligação, eles permitiam as coligações e as coligações foram proibidas e aí se criou a federação de partidos, a qual estabelece regras para os partidos e candidatos que se filiarem àquela federação permaneçam sob pena de infidelidade partidária.

AM1: Agora falando de urnas. Como o Tribunal vai trabalhar para que não ocorra nenhum tipo de imprevisto ou problemas em relação às urnas no momento da votação?

Nós temos departamentos que cuidam disso, são pessoas altamente capacitadas, pessoas que já trabalharam com isso em eleições anteriores. Neste ano, nós teremos um aporte de urnas novas, que estão sendo fabricadas pela empresa Positivo, que estarão também entrando para ajudar as urnas que já estão aí. As urnas que apresentaram algum tipo de problema serão substituídas para que haja a maior tranquilidade com relação ao funcionamento delas, para não haver nenhum problema de pane de urna por falta de manutenção, porque nós temos também equipe da manutenção. Constantemente as urnas todas passam por uma revisão, recebem cargas, elas são revisadas, tanto da capital como do interior. Nem todos os municípios terão urnas novas. As urnas novas vão somar com as urnas já existente, vão entrar suprindo. Nessa eleição ainda não dá para fazer a substituição total, porque são muitas urnas. A prioridade vai ser usar as urnas novas.

AM1: E em relação aos crimes eleitorais, como o TRE-AM deve lidar?

Como sempre tem lidado, com muita presteza, com muita seriedade. Nós vamos observar as restrições legais, a legislação que seja pertinente à matéria, e vai ter uma fiscalização bem efetiva com relação a esse assunto.

AM1: Tem alguma data especifica no calendário eleitoral em que estas fiscalizações ficam mais aguçadas e mais intensificadas?

Essa fiscalização praticamente começa a se intensificar a partir do momento em que houver os registros das candidaturas, porque, aí sim, aí já se sabe quem serão os candidatos. No momento, há apenas pretensão, né. Eles são pretensos candidatos. Mas quando houver os registros das candidaturas, aí sim já teremos os nomes de quem vai concorrer, as legendas. E aí a fiscalização vai, por certo, ser intensificada.

AM1: O senhor acha que as eleições 2022 serão mais acirradas que em 2020 para prefeito e vereadores?

Eu vejo essa questão da polarização mais a nível nacional. A nível local, as candidaturas ainda estão se definindo. Há muitas pré-candidaturas que serão submetidas ainda a convenções dos partidos. Ainda é prematuro falar sobre o que vai acontecer, o desenrolar das campanhas que estarão despontando, disputando o pleito.

#Desafio