OAB-AM recebe denúncia contra coligação 'Amigos da Advocacia'

A seis dias da eleição para definir os nomes dos seis advogados que vão compor a lista sêxtupla para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia perante o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), aumentam as denúncias de campanhas irregulares entre os candidatos de um pleito que não ocorre há 14 anos, na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Amazonas (OAB-AM).

Daniel Nogueira, presidente da Comissão Eleitoral, prometeu levar a denúncia para análise nesta segunda (Facebook)

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-AM, Daniel Nogueira, 34 candidatos se inscreveram, um desistiu, e outro teve a candidatura indeferida, restando 32 candidatos aprovados para a disputa. Até o momento, 14 candidatos foram denunciados.

Os pedidos de impugnação são relacionados aos registros das candidaturas e as representações se referem às condutas dos candidatos durante o pleito. “Nós temos algumas representações, essas ultimas devem ser julgadas, na segunda-feira, 21, ou no mais tardar na terça-feira, 22. Eu e o vice-presidente da Comissão, também, somos conselheiros federais da OAB. Estamos reunidos no conselho e devemos anunciar o resultado por uma videoconferência”, afirmou Daniel Nogueira.

Excessos em evento

Entre as denúncias contra os candidatos está uma de autoria do advogado Christhian Naranjo, na qual ele acusa membros da coligação “Amigos da Advocacia” de abuso de poder econômico, entre outras irregularidades, protocolizada no dia 14 de maio. O grupo é composto pelos advogados Charles Garcia, Paula Valério, Silvio Costa, Carlos Alberto de Moraes, Jorge Pinho e Francisco Adonias Pinheiro.

O advogado explica que no dia 27 de abril deste ano, o candidato Charles Garcia distribuiu convites para o evento de lançamento de sua candidatura, no Centro de Convenções Vasco Vasques, sabidamente, “um local público”.

Outro ponto apontado pelo advogado é que o advogado Charles Garcia entregou camisetas aos participantes como forma de brinde as quais traziam referências à candidatura dele.

A representação de Naranjo traz ainda informações da contratação do cantor Neguinho da Beija-Flor para o evento. O artista fez propaganda de Charles nas redes sociais, conformes prints anexados ao processo.

Campanhas divididas

Christhian Naranjo explicou, também, que os candidatos da coligação “Amigos da Advocacia” estão contrariando o artigo 3^o. da Resolução 001/2018, editado pela seccional da OAB Amazonas, no qual diz que: “O advogado interessado em concorrer a uma vaga na lista sêxtupla deverá formalizar pedido da inscrição para o processo seletivo de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Seccional, protocolizado na sede da unidade”.

De acordo com o advogado denunciante, o legislador conclui que apenas por meio das campanhas individuais haveria maior controle de fiscalizar e coibir os abusos já que o pleito precisa não somente obedecer aos próprios princípios constitucionais, mas também precisa garantir isonomia, igualdade de condições de trabalhos de campanha entre todos os candidatos, impedindo um possível abuso de poder econômico no pleito.

A representação contra a coligação “Amigos da Advocacia” alega que os membros realizaram inscrições individuais para atender o preceito legal, mas, na prática, segundo a denúncia, “coligaram efetivamente, dividindo despesas, realizando eventos coletivos e sempre com a participação de candidatos da coligação, como mostram as inúmeras fotos”.

Acesse a denúncia na íntegra

Representação contra a coligação Amigos da Advocacia

Outro lado

O candidato Charles Garcia disse que ver as denúncias como “naturais”. Por meio da assessoria, Charles afirmou que tem conhecimento de apenas um pedido de impugnação e que o encara como parte do pleito. Ele afirmou estar tranquilo e disse que é natural que alguém que perceba algo errado se manifeste por meio de denúncia. Ele informou ainda que já fez sua defesa e aguarda a decisão da Comissão Eleitoral.

Também da coligação denunciada “Amigos da Advocacia”, o candidato Silvio Costa afirmou que teve dois pedidos de impugnação de sua candidatura julgados improcedentes. “O advogado impugnante até agora não apresentou um único compromisso com a advocacia na sua candidatura, apenas se dedicou a impugnar candidatos sem qualquer base legal ou normativa, como se estivesse a serviço de alguém, para atrapalhar nossa campanha”, justificou.

Novas denúncias

A Comissão de Fiscalização do Pleito presidida pelo advogado Daniel Benvenutti continua recebendo denuncias sobre irregularidades das campanhas até sexta-feira, 25. Os registros podem ser feitos no site da OAB-AM, que disponibiliza um formulário para as denúncias ou diretamente na sede da Seccional, na Avenida Humberto Calderaro, 2000, no bairro Adrianópolis, na zona Centro-Sul de Manaus.

A eleição ocorre no próximo sábado, dia 26 de maio, no Campus da Unip, no bairro Flores, no horário das 8h às 17h. No site da OAB-AM é possível fazer a consulta para que os advogados e advogadas verifiquem se estão aptos a votar. Somente os profissionais com o pagamento da Ordem em dia 30 dias antes do pleito poderão participar da eleição.