Parlamentares do AM dizem que Bernard Appy é inimigo número 1 da ZFM

Brasília – Durante a Cerimônia de Homenagem aos 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Suframa, realizada entre a manhã e a tarde desta terça-feira (7), no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares do Amazonas (AM) não mediram esforços ao criticar o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, o chamando, inclusive, de “inimigo número 1” do modelo Zona Franca.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que esteve na cerimônia representando o Senado Federal, afirmou que a guerra contra a Zona Franca de Manaus trata-se de um preconceito, pois, empresários de outras regiões do país “ não aceitam um modelo vencedor no Norte do país”.

“Há um preconceito, sim, e quem está dizendo isso é um senador da República, que há dez anos, estava aqui nesta mesma tribuna a dizer as mesmas coisas que estou dizendo agora. Sem contar que, segundo o IBGE, o Amazonas sofre com 47% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, e tem gente ainda que quer prejudicar e até acabar (com a Zona Franca). Esse senhor que aí está, Bernard Appy, é o nosso inimigo número 1. Eu entendo que alguns políticos não podem dizer isso, mas eu posso e devo dizer para honrar os votos dos amazonenses. Precisamos combater quem nos combate e quer nos prejudicar!”, disse o senador.

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) também citou Appy como inimigo da indústria amazonense, e que quando o secretário propõe acabar com os incentivos tributários do país, é como se ele entendesse o Brasil sendo um país da Europa, fácil de se organizar, esquecendo que o país é um gigante com várias peculiaridades regionais.

Vale ressaltar que, em entrevista no último domingo (5), Bernard Appy afirmou que a Zona Franca passará por um “sistema que garanta, no mínimo, manutenção dos empregos e da renda gerados hoje no local, com transição suave para as empresas já instaladas”.

Além de Appy, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) e Fernando Haddad (PT-SP) também são conhecidos como opositores ao modelo, não sabendo se sofrerão ingerências do presidente Lula nesse jogo político.

Briga antiga

A velha “richa” política entre São Paulo e o Amazonas também foi colocada em pauta por Alberto Neto, que ressaltou que o que atrai os grandes empresários na região amazônica é o modelo zona franca, que atualmente, também é adotado por outros países como China, o México ou o Paraguai, e, que se eles deixarem a indústria amazonense, consequentemente também deixarão o país.

“Muitas vezes, São Paulo vem brigar com a gente, dizendo que a nossa Zona Franca está atrapalhando o Brasil por conta dos incentivos tributários. Mas não existe subsídio, porque o empresário tem que produzir, emitir a nota fiscal e só depois que ele ganha um desconto em cima dos impostos do país. Nós nós precisamos de segurança jurídica para continuar com novos investimentos, porque se a Samsung e a LG saírem de Manaus, elas não vão para São Paulo, elas vão para outra zona franca!”, explanou o deputado.

A reportagem procurou os quatro deputados federais que compõem o grupo de trabalho da reforma tributária; mas não obteve sucesso. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no entanto, afirmou, por meio e-mail, que propostas da indústria paulista estão sendo discutidas internamente para serem enviadas aos parlamentares.

A federação também está lado a lado com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou que “o Estado de São Paulo vai patrocinar a reforma tributária no Congresso”. O ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro também se antecipou para conter uma possível “guerra fiscal” enquanto a reforma não sai do papel, decretando a redução da carga tributária em diversos segmentos comerciais no estado paulista até 31 de dezembro de 2024.

Zona Franca nas mãos de estreantes

No grupo de trabalho da reforma tributária, São Paulo está representado por quatro parlamentares de carreira: Ivan Valente (PSOL-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

Enquanto o Amazonas conta com o segundo maior grupo estadual, com três parlamentares, que diferentemente dos paulistas, conta com dois estreantes na Câmara dos Deputados: Adail Filho (Republicanos-AM) e Saulo Vianna (UB-AM). A dupla conta com a experiência de dois mandatos de Sidney Leite (PSD-AM), que nesta manhã, demonstrou-se assustado com o que pode vir nesse confronto político.

“Eu me manifestava, ontem, em uma reunião com o ministro da Fazenda (Fernando Haddad) sobre a pauta da reforma tributária, e pasmem: toda vez que se discute esse tema, não se pode discutir a Zona Franca de Manaus. Qual será a contrapartida que nós teremos?”.

Espera-se um confronto ainda maior quando as discussões da reforma forem levadas para o plenário da Câmara dos Deputados – que de acordo com presidente Arthur Lira (PP-AL), está prevista para ser votada em maio – pois os estados suframados (AM, AC, AP, RO e RR) que possuem, juntos, 40 deputados federais, terão que enfrentar a bancada de São Paulo, que também é a maior do parlamento, com 70 deputados federais.

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