Foto: Divulgação/Aleam
No dia 08 de julho de 2021, a deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos) começou a responder a um processo aberto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) referente ao suposto esquema de servidores ‘fantasmas’. O órgão acatou a denúncia do Advogado Raione Cabral Queiroz e constatou que nenhum dos nove funcionários da pasta apareciam para trabalhar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O Portal AM1 ouviu a assessoria da parlamentar a respeito desse e outros casos envolvendo sua vida pública, dando início à série de matérias sobre os candidatos à reeleição no Amazonas. O denunciante e os órgãos de controle também se manifestam na matéria. A deputada respondeu sobre as denúncias que marcaram seu mandato e sua vida pública antes de assumir a cadeira na Casa, quando ainda era vice-prefeita de Coari.
TCE E OS “FANTASMAS”
A denúncia chegou ao TCE por meio do advogado Raione Cabral Queiroz. Na época, ele afirmou que os servidores estavam na folha de pagamento, lotados no gabinete da deputada, mas não apareciam no local. De acordo com a denúncia, todos os possíveis funcionários se tratavam de parentes ou pessoas ligadas diretamente à vida privada da parlamentar.
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Entre os familiares da deputada estão a sogra, identificada como Maria do Rosário Lima das Chagas; a madrasta, Sasha Thaís Cavalcante de Almeida; além das suas ex-madrastas: Maria Freire e Vivian da Costa.
Segundo o denunciante, outras pessoas envolvidas entre os funcionários ‘fantasmas’ estavam a babá da filha mais velha da deputada, Déborah Feitosa Martins; uma tia, um tio da madrasta de Mayara e uma mulher identificada como Sabrina Martins Mamed.
A denúncia pedia que os pagamentos fossem imediatamente suspensos, os valores recebidos indevidamente fossem devolvidos e que os envolvidos fossem condenados por improbidade administrativa. O Portal AM1 entrou em contato com o TCE para atualização do caso. O órgão informou que o processo continua em análise.
“Prezados,
em resposta ao questionamento, informamos que o Processo 12.845/2021 encontra-se em análise pelos órgãos técnicos da Corte de Contas e, após isso, será remetido para análise do relator do processo, auditor Mário Filho” esclareceu.
Ministério Público
A deputada Mayara Pinheiro também responde a outro processo, de n° 06.2021.00000711 – 6, aberto pelo Ministério Público do Amazonas (MP -AM) desde o dia 17 de novembro de 2021. O inquérito teria a finalidade de investigar os pagamentos do prefeito, na época, Adail Pinheiro Filho (Republicanos), atual candidato a deputado federal e irmão da deputada.
De acordo com os promotores de Justiça, Leonardo Tupinambá do Valle, Márcio Pereira de Melo, Weslwi Machado e Fábia Melo Barbosa, Adail e Mayara aumentaram seus salários em mais de 50%. Na época, o órgão exigiu que os pagamentos fossem devolvidos aos cofres públicos.
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O Portal AM1 entrou em contato com o MP para saber como andam os trâmites referentes ao processo. Segundo o promotor de Justiça Rafael Castilho, foi realizado um acordo parcial e estes não podem dar mais detalhes.
“O promotor de justiça Rafael Castillo informou que a demanda contra os ex-prefeitos/vice obtivemos acordo parcial. Não podemos dar mais detalhes por estar em segredo de justiça, mas continua”, informou.
PATRIMÔNIO
Atualmente os irmãos Pinheiro apresentam um patrimônio que saltou de R$557 mil para R$3 milhões. Ambos são candidatos às eleições 2022 pelo Republicanos, sigla no qual são recém-filiados.
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Posicionamento da deputada
Apesar das denúncias, tanto do Tribunal de Contas do Amazonas, quanto do Ministério Público, a candidata Mayara Pinheiro sustenta a ideia de que não houve irregularidade nenhuma e que já apresentou documentação para comprovar a legalidade das suas ações.
“Referente aos questionamentos realizados, a deputada Dra. Mayara (Republicanos) esclarece que não houve nenhuma irregularidade nos procedimentos que tramitam no Tribunal de Contas do Amazonas e Ministério Público, e já apresentou uma vasta documentação para comprovar a legalidade das suas ações”, declarou.
Em outro momento da nota, a candidata à reeleição também informou que as denúncias foram feitas por um adversário político e deixou claro que a verdade será estabelecida.
“Vale ressaltar que as denúncias foram feitas por um adversário político, de cunho eleitoreiro, que não teve sequer o cuidado de apurar as informações de forma adequada. A parlamentar aguarda apreciação dos órgãos competentes para que a verdade seja estabelecida”, disse a deputada.
Posicionamento do denunciante
O advogado Raione Cabral, autor da denúncia, foi procurado pela equipe do Portal AM1 para saber qual o seu posicionamento atual sobre o suposto esquema de servidores ‘fantasmas’, referente à deputada Mayara Pinheiro.
Cabral informou que, há mais de um ano, o Ministério Público havia se manifestado sobre o caso no qual confirmava a existência de organização criminosa, mas ao contrário do que diz o MP, em nota, o denunciante afirma que “o órgão parece atuar ”cegueiramente”, não somente o MP, mas o TCE também”, declarou.
Raione reforçou, inclusive, que recentemente recebeu uma denúncia que essa prática criminosa continua. “Pessoas ligadas à família da deputada Mayara Pinheiro continuam recebendo pelo gabinete da deputada sem ao menos pisar na ALEAM ou prestar outro serviço”, alegou.
Confira a declaração na íntegra:
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