Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira,01, em 12 estados brasileiros. São eles, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Batizada de Operação 404, a ação cumpre 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
De acordo com as investigações, os 10 websites piratas de filmes e séries com maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano passado, cerca de 1,3 bilhão de visitas. Além disso, essas plataformas auferiram R$ 17 milhões em publicidade entre agosto de 2015 e agosto de 2016.
A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a pasta, o nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível. As medidas judiciais são executadas pela Polícia Civil de cada estado.
“Pirataria é crime e não brincadeira”, comentou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em rede social nesta sexta-feira,01 .
Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão para coibir a pirataria de sinal de TV a Cabo. A ação foi realizada em Belo Horizonte, Montes Claros e Baependi.
“Todos eles já estão fora do ar”, informou a corporação, em nota divulgada à imprensa. Os comerciantes que praticam este tipo de ação podem responder pelo crime de violação de direitos autorais.
(*) Com informações do Metrópoles
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