Delegada Kelene Passos, titular da DECCM, salienta que crimes praticados contra as mulheres podem, e devem ser denunciados (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) oeste/sul, cumpriu, nesta terça-feira (11), mandado de prisão preventiva em nome de um homem de 39 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência, praticado contra sua ex-companheira, uma mulher de 37 anos. A prisão ocorreu no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul.
De acordo com a delegada Kelene Passos, titular da DECCM, as equipes tomaram conhecimento do fato no dia 4 de março deste ano, momento em que a vítima registrou um Boletim de Ocorrência (BO) para relatar o ocorrido.
“O descumprimento ocorreu naquele mesmo dia. O autor, mesmo tendo ciência da medida protetiva, costumava enviar mensagens para a mulher, a ameaçando de morte caso eles não reatassem o relacionamento que tinham há 14 anos. Então, ela tomou a iniciativa e resolveu denunciá-lo”, esclareceu.
Mandado de prisão
Ainda, conforme a titular, diante dos fatos, foi solicitado ao Poder Judiciário o mandado de prisão preventiva em nome do infrator. Ao ser expedida a decisão judicial, as equipes saíram em diligência e conseguiram efetuar a prisão dele.
“É importante salientar que crimes praticados contra as mulheres podem, e devem ser denunciados por meio do 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ou pelo 180, da Central de Atendimento a Mulher”, reforçou.
O que é media protetiva
A medida protetiva é um mecanismo com força legal, que visa proteger um indivíduo de um risco potencial e provável. A medida não é uma ação de proteção genérica, mas de um instituto jurídico específico.
Tratando-se de uma situação emergencial, pretende evitar que a integridade física e/ou os direitos de uma pessoa sejam violados. Além disso, caso a violação já tenha ocorrido anteriormente, a medida protetiva buscará que não haja sua continuidade (Fonte: https://www.galvaoesilva.com/medida-protetiva/).
Procedimentos
O autor responderá por descumprimento de medida protetiva de urgência e ficará à disposição do Poder Judiciário.
(*) Com informações da Policia Civil
LEIA MAIS:
- Delegacias da Mulher passam a atender 24 horas a partir desta terça-feira
- Lei garante 10% de vagas no Sine para mulheres vítimas de violência
- Homem esfaqueia 7 pessoas em hospital e é morto pela polícia
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
