Foto: Beatriz Araújo
MANAUS, AM – A falta de quórum na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) impediu, mais uma vez, a votação de projetos no Parlamento. Desta vez, 57 projetos deixaram de ser votados devido à ausência dos deputados na Assembleia legislativa. Assuntos como a aprovação da Lei Orçamentaria Anual (LOA), obrigatoriedade das concessionárias de água a notificar o consumidor em casos de vistoria e a criação do Auxílio Social do Gás deveram ser votados na próxima quarta-feira (1) ou quando a Aleam tiver deputados o suficiente para votação.
A falta de votação por número insuficiente de parlamentares tem sido frequente na Casa legislativa. Desde o mês de setembro, há o cenário de uma Aleam vazia – situação preocupante até mesmo para alguns membros do Parlamento. Em outubro, por exemplo, por duas semanas não houve votação de projetos.
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Na semana passada, os deputados receberam o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e a visita impediu que os projetos fossem votados. De 22 projetos, que deveriam ser votados no sistema de discussão única e votação, apenas cinco foram votados, e 17 ficaram para a próxima sessão.
Para aprovar ou não as pautas, são necessários, pelo menos, 13 parlamentares presentes nas sessões da Casa Legislativa.
Segundo o regimento interno da Aleam, as votações são permitidas de forma híbrida, no entanto, é preciso ter o quórum mínimo dos deputados – fator que não ocorreu na sessão ordinária.
A falta de quórum já gerou incômodo entre os parlamentares. O deputado Wilker Barreto (sem partido) cobrou que as sessões híbridas sejam suspensas para os parlamentares que estão em Manaus, que ela seja liberada apenas aos que cumprem agendas no interior do Amazonas ou em outros estados.
“Se estamos há um ano das eleições e está assim, se nós não tomarmos providências, essa Casa vai ser lacrada. Nós vamos ter dificuldade de abrir o quórum; mas, não dá para ficar de forma híbrida no gabinete”, comentou.
Ao Portal Amazonas 1, o presidente da Casa, Roberto Cidade (PV), afirmou que já realiza tratativas para que as sessões voltem a ocorrer de forma 100% presencial, a partir do ano que vem.
Na sessão da quarta-feira (24), apenas seis deputados estaduais se fizeram presentes fisicamente: Dermilson Chagas (sem partido); Álvaro Campelo (PP); Ângelus Figueira (MDB); Serafim Correa (PSB); Felipe Souza (Patriota) e Tony Medeiros (PSD). De forma virtual, apenas o deputado Wilker Barreto participou do debate.
Confira os projetos que deixaram de ser votados:
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