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Prefeita deve explicar contratos suspeitos com empresas em Beruri

Uma das empresas é responsável pela instalação de cerca e construção de arquibancada no estádio do município por quase meio milhão de reais
• Publicado em 07 de maio de 2021 – 13:16
Foto: reprodução

BERURI/AM-  A prefeita de Beruri, Maria Lucir Santos (MDB), mais conhecida como “Dona Maria” tem o prazo de cinco dias para esclarecer ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sobre suposto favorecimento de empresas em contratações no município a 246 km de Manaus.

A determinação foi do relator Mário José de Moraes Costa Filho, que considerou representação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC), no mês passado.

Leia mais: TCE aceita denúncia contra prefeita de Beruri suspeita de favorecer empresas em licitações

No documento, o MP pede apuração da impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e legalidade dos procedimentos licitatórios e vínculos contratuais firmados pelo município de Beruri com as empresas J B Comércio Administrativo e L J de Aquino Serviços Administrativos Eireili, desde 2017.

A J B Comércio (CNPJ 03.419.080/0001-02) é a responsável pela instalação de cerca e construção de arquibancada no estádio do município pelo valor total de R$ 495.776,28, que inclusive, já está na segunda etapa das obras. O caso foi denunciado pelo Portal Amazonas1, em março deste ano.

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O MP de Contas alega que chamou atenção que a empresa possui nome empresarial que indica a realização de serviços administrativos, porém, no cadastro de CNPJ da firma, no site da Receita Federal, aparece que o foco do estabelecimento é no serviço de produtos alimentícios. [quês-truncado]

Em outro trecho, o órgão também aponta que o endereço informado pela empresa em Manacapuru não condiz com a busca feita na internet, além da falta de contatos como telefone e e-mail para fins de comunicação com o estabelecimento.

“Por pairarem dúvidas acerca da qualificação técnica da empresa e da lisura do procedimento de contratação, este Parquet realizou pesquisas sobre contratos anteriores firmados com a referida empresa e os achados revelaram graves indícios de favorecimento na contratação de determinadas empresas pelo Município de Beruri, na gestão de sua atual prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira”, diz o MPC na denúncia.

Outros contratos 

Na denúncia apresentada ao Tribunal de Contas, o órgão ministerial citou que encontrou outros contratos firmados pela Prefeitura de Beruri com a J B Comércio. Os detalhes foram mostrados em outra reportagem feita pelo Portal Amazonas1, no início deste mês.

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Desde que Maria Lucir assumiu o comando da cidade em 2017, segundo a representação, a gestora contrata os serviços da J B Comércio, a qual passou a fornecer todo tipo de material e serviços para o município, por isso, a grande diversidade nas atividades secundárias da empresa.

O documento cita, pelo menos, outros cinco contratos firmados com o estabelecimento para serviços variados, entre eles: reforma de escola; aquisição de enfeites natalinos; manutenção de geradores; além da aquisição de EPIs.

Para o MPC, a suspeita é a de que a empresa era ‘agraciada’ pela prefeitura com contratos administrativos “e terceirizava a execução para outras empresas, funcionando como mera agenciadora, cujo único trabalho seria o de subcontratar os serviços e receber os recursos públicos, sem necessitar manter estrutura e nem um quadro de pessoal próprio”.

Parentesco

No documento, o MPC afirma, ainda, que encontrou contratos firmados com outra empresa a qual possui o sobrenome “Aquino”, que é o mesmo dos donos da JB Comércio. Trata-se da L J DE Aquino, do empresário Leandro Joseph de Aquino.

Pelo sobrenome em comum, a suspeita é que todos sejam parentes e estejam se beneficiando com contratos firmados com a Prefeitura de Beruri.

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Embora seja especializada no serviço de escritório e apoio administrativo, a L J de Aquino fornece qualquer tipo de produto ou serviço para o município. Foram encontrados, pelo menos, dois contratos para aquisição de peças e manutenção de veículos, além de serviços de “prática educativa e sustentável na promoção da saúde ambiental”.

Empresários e funcionários da prefeitura

Não bastasse o possível favorecimento às empresas, a prefeita de Beruri também chegou a empregar membros da família Aquino no órgão municipal, segundo a representação do MPC.

“A consulta nos diários oficiais demonstrou que o Sr. Leandro Joseph de Aquino, dono da empresa L J SERVIÇOS e parente dos sócios da empresa J B Serviços, ocupou diversos cargos na Administração da Prefeita Maria Lucir”, diz o documento da representação do MPC.

Em maio de 2017, Leandro chegou a ser nomeado para o cargo de ‘representante do Município de Beruri’. Em novembro do mesmo ano, Leandro foi nomeado, novamente, para o cargo de Secretário de Governo da cidade.

E, mais uma vez, agora em 2019, Leandro foi nomeado para o exercício de um cargo público em Beruri, dessa vez, nos quadros do Poder Legislativo, como procurador da Câmara Municipal.

Veja decisão do TCE

 

O espaço segue aberto para a Prefeitura se manifestar, conforme contato feito pela nossa redação e não respondido até a publicação desta matéria.

 

 

 

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