Prefeito de Itamarati ignora determinação do TCE-AM e mantém show de Marília Tavares

(Fotos: Redes Sociais)

Manaus (AM) – O prefeito João Campelo (MDB), da cidade de Itamarati, município cerca de 983.39 quilômetros de Manaus, disse, nessa terça-feira (21), ao Portal AM1, por meio de nota, “que não agiu de má-fé ou causou dano ao erário em relação à Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)”.

Acontece que o TCE-AM determinou a suspensão do show da cantora roraimense, Marília Tavares, um dia antes da data marcada para acontecer a apresentação, no dia 14 de maio. A título de cachê, a artista recebeu o valor de R$ 140 mil, para se apresentar em comemoração ao 41º aniversário da cidade.

Conforme a Corte de Contas, o auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior, após conferir o documento, entendeu como sendo “grave a implicação potencial na utilização de recursos públicos”. O auditor apontou que Itamarati está sofrendo com a precariedade dos serviços públicos em vários setores, sobretudo na saúde, educação e infraestrutura.

Porém, a Prefeitura de Itamarati justificou na nota enviada ao Portal AM1, “que em nenhum momento agiu de má-fé ou causou dano ao erário em relação à Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM)”.

A prefeitura ainda menciona que o Decreto Municipal do dia 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios, foi definido que seria “ponto facultativo em Itamarati nos dias 13, 14 e 16 de maio de 2024, considerando as comemorações e participação intensa da sociedade em consonância ao aniversário do município”.

Apenas os setores de Limpeza Pública; setor de Compras Públicas; Defesa Civil; o Posto de Saúde e a Secretaria de Educação funcionaram, pois são fundamentais para o seguimento do bem-estar e à assistência social dos cidadãos.

A nota diz, também, que “os setores de gabinete e assessoria jurídica não tiveram acesso à notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) em tempo hábil. A Medida Cautelar foi publicada no Diário Oficial no dia 13 de maio de 2024, ou seja, não houve possibilidade para o município exercer o princípio constitucional do contraditório e ampla defesa. A Prefeitura de Itamarati destaca ainda que contratou a cantora Marília Tavares conforme o critério rigoroso da Lei 14.133/21, devidamente publicado nos diários oficiais”.

Quanto aos índices de aplicação de Receita da Educação, Saúde e Setor Pessoal, todos foram cumpridos conforme relatório contábil de execução orçamentária.

Ainda na justificativa, o prefeito João Medeiros Campelo disse lamentar “a forma como o assunto foi julgado pelo TCE/AM, principalmente, porque matérias foram publicadas pela imprensa sem a versão da prefeitura, invalidando um projeto cultural que busca resgatar a cultura de um povo esquecido durante gerações por meio do festival. Foram 15 dias de apresentações culturais históricas do município com o tema: ‘ITAMARATI, A JOIA DO AMAZONAS”, defende.

João Campelo explicou que “o evento, além de contribuir para o resgate histórico, também contou com competições de [música gospel], campeonatos esportivos de [nível intermunicipal] com participação dos municípios de Eirunepé, Carauari e Envira”.

E considerou que o cancelamento geraria um impacto financeiro ainda maior.

“Deve ser levado em consideração o impacto financeiro que o cancelamento do show traria ao município, visto que os empreendedores, empresários, feirantes e comerciantes locais realizaram altos investimentos, gerando emprego em diversos segmentos para atender as demandas que sugiram devido ao sucesso consagrado da cantora MARÍLIA TAVARES pela crítica nacional em 2024, além de ter a preferência do público municipal. Hoje, o cachê da artista gira em torno de R$ 200.000,00. Sendo assim, o valor pago pela Prefeitura de Itamarati (R$ 140.000,00) está bem abaixo do que é praticado, atualmente, pela cantora sertaneja, como atestam notas fiscais de cidades diferentes.

A Prefeitura de Itamarati reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Amazonas, mas acredita e defende o compromisso com a cultura a partir do trabalho eficiente e enxuto, tendo o cuidado de não onerar os cofres públicos.”, concluiu o prefeito.

Veja o documento:

Nas redes sociais, a artista comemorou a apresentação e disse que quer voltar ao município.

“Estou tão feliz com o show em Itamarati-AM! Pura emoção ver vocês cantando minhas novas músicas do “Maturidade”. Vocês arrasaram muito e eu já quero voltar! Até breve!”