Foto: Reprodução
Manaquiri, AM – O prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), pretende gastar mais de R$ 6 milhões dos cofres públicos municipais para comprar, em grandes quantidades, mudas de plantas, sementes e materiais agrícolas para a administração municipal. O possível gasto exorbitante com tais produtos foi publicado no Diário Eletrônico dos Municípios, na edição do último dia 27 de setembro.
De acordo com o documento, Jair Souto providenciou a licitação nº 32/2021 para aquisição de materiais utilizados para fazer plantações e derivados. O certame foi realizado no último dia 23, e a vencedora foi a empresa Frank da Costa Nogueira, que também atende pelo nome Casa do Produtor, no Centro de Manaquiri.
Sem explicar no documento por que houve a necessidade da aquisição, a firma deverá enviar ao Executivo Municipal: adubos, mudas de plantas, materiais e ferramentas agrícolas. Ao todo, são 133 tipos de produtos diferentes, que custarão o total de R$ 6.110.092,82 aos cofres públicos.
Produtos
Conforme a Ata de Registro de Preços, a aquisição milionária vai atender a Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento de Manaquiri. Entre os produtos descritos no documento, estão cerca de 50 tipos de adubos diferentes, com valores que variam de R$ 18,43 a R$ 995 a unidade.
O prefeito também pretende comprar mudas de frutas como abacaxi, banana, açaí, acerola, camucamu, laranja, além de plantas exóticas, medicinais e ornamentais. O preço das mudas vai de R$ 1,62 a R$ 33,25. Também consta na lista 20 tipos diferentes de sementes para plantação. Entre elas, sementes de coentro, mamão, maracujá e outros.
Já em relação aos materiais agrícolas, o prefeito pretende comprar 65 itens desta modalidade. Entre eles, braçadeiras, luvas, mangueiras, adaptador, anel, filtro, registro, bebedouro para aves, formas para ovos, galinhas e galos, além de enxadas, pá, terçado, tesoura e cerrote.
O documento que contém tais informações ainda não é o contrato oficial, mas uma ata que deixa os preços da empresa – vencedora da licitação – registrados, podendo o contrato vir a ser fechado posteriormente.
Empresa
A compra desses produtos está custando mais de R$ 6 milhões a uma empresa que possui apenas R$ 500 mil de capital social, valor bem abaixo do cobrado pelos serviços. A Casa do Produtor fica em Manaquiri e realiza, de fato, o comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários.
Aberto desde 2005, o estabelecimento também realiza outras 17 atividades secundárias do ramo agropecuário.
Ao consultar o CNPJ da empresa no site da Receita Federal, não foi possível verificar quem é o proprietário, uma vez que não há essa informação no cadastro; embora a empresa esteja em nome de uma pessoa física.
Outros gastos
Esse não é o primeiro gasto exorbitante de Jair Souto que chama atenção do Portal Amazonas1. Anteriormente, a reportagem noticiou que o gestor prorrogou, pela segunda vez, um contrato que chega à cifra de R$ 4.824.191,40 para asfaltamento na cidade. O negócio foi fechado com a Costaplan Engenharia, que é uma velha conhecida das prefeituras do interior do Amazonas, já que sempre aparece como vencedora de licitações milionárias.
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Falta de transparência
Além disso, vale lembrar que no início do mês de setembro, Jair Souto foi condenado pela Justiça Federal a cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), após ação do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, ele deve implementar corretamente o Portal da Transparência municipal, com a inserção de todos os dados relativos à gestão pública.
Leia mais: MPF pede que Prefeitura de Manaquiri disponibilize dados da gestão na internet
Segundo a sentença, o prefeito do município deve comprovar, em 60 dias, a disponibilização – em site na internet – de dados atualizados da receita municipal, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado.
Resposta
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Manaquiri ainda não se posicionou sobre a eventual compra milionária; espaço segue aberto.
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