Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Agência Senado)
A discussão em torno de um novo código tributário no país vai movimentar o Congresso Nacional neste segundo semestre e os primeiros impasses começam a surgir. Há, pelo menos, três propostas a serem defendidas.
Na Câmara dos Deputados foi instalada antes do recesso parlamentar uma Comissão Especial para analisar a PEC 045/2019, mais conhecida como PEC da Reforma Tributária. O governo federal estuda apresentar uma proposta alternativa e, o Senado, analisa a PEC 110/2019, cuja proposta é alterar a arrecadação e distribuição de recursos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por exemplo, defende que haja uma proposta única de reforma tributária.
Davi reforçou que na segunda-feira (5) foi firmado acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para a construção de apenas um texto, para facilitar o andamento da proposta no Congresso.
“Não adianta um processo de uma reforma tributária se iniciar na Câmara, outra se iniciar pelo Senado e o governo mandar outra proposta. Se a Câmara aprovar um texto sobre o qual o Senado não estiver convencido, o projeto vai parar no Senado. Se o Senado votar um texto e a Câmara não estiver convencida, vai parar na Câmara. E se o governo mandar outro texto diferente desses dois, também vai parar”, alertou.
Para o senador, o avanço da reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada nesta semana pela Câmara e encaminhada ao Senado, vai permitir que o Parlamento passe a se dedicar à reforma tributária e a outras pautas importantes para a retomada do crescimento:
“O que queremos é desburocratizar a vida das pessoas e construir um novo modelo de governança e de gestão para o Brasil”, finalizou.
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