Foto: Chico Batata
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, comunicou, durante sessão do Pleno nesta terça-feira (2), a aposentadoria compulsória do desembargador Djalma Martins. A vaga de Djalma é destinada a membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por conta do quinto constitucional, por isso, o órgão deve realizar eleição para escolha no novo membro do TJAM.
Djalma está sendo aposentado por conta de ter completado 75 anos no último dia 23 de fevereiro – idade limite para o exercício da função no Judiciário.
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O presidente do TJAM, Chalub, ao confirmar a aposentadoria, pediu para que o Ministério Público fosse notificado sobre a abertura da vaga para que tome as providências para a realização da eleição que definirá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Eleição
O Ministério Público do Amazonas ainda não iniciou as tratativas dessa eleição, pois aguarda a notificação oficial do TJAM. Essa eleição é feita em três etapas.
Os membros do MP vão eleger uma lista tríplice que será encaminhada para o TJAM. Dos seis candidatos, os desembargadores vão eleger uma lista tríplice que será encaminhada para o governador do Estado, que definirá o nome do novo desembargador.
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