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21 de abril de 2021
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Presidente do TJAM pede ao MP que realize eleição para escolha de novo desembargador

Do Ministério Público, sairá o novo membro do TJAM para o lugar do desembargador Djalma Martins, aposentado compulsoriamente

Presidente do TJAM pede ao MP que realize eleição para escolha de novo desembargador
Foto: Chico Batata

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, comunicou, durante sessão do Pleno nesta terça-feira (2), a aposentadoria compulsória do desembargador Djalma Martins. A vaga de Djalma é destinada a membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por conta do quinto constitucional, por isso, o órgão deve realizar eleição para escolha no novo membro do TJAM.

Djalma está sendo aposentado por conta de ter completado 75 anos no último dia 23 de fevereiro – idade limite para o exercício da função no Judiciário.

Leia mais: Desembargador Djalma Martins está intubado com covid-19 em hospital de Manaus

O presidente do TJAM, Chalub, ao confirmar a aposentadoria, pediu para que o Ministério Público fosse notificado sobre a abertura da vaga para que tome as providências para a realização da eleição que definirá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Eleição

O Ministério Público do Amazonas ainda não iniciou as tratativas dessa eleição, pois aguarda a notificação oficial do TJAM. Essa eleição é feita em três etapas.

Os membros do MP vão eleger uma lista tríplice que será encaminhada para o TJAM. Dos seis candidatos, os desembargadores vão eleger uma lista tríplice que será encaminhada para o governador do Estado, que definirá o nome do novo desembargador.

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