Pauderney Avelino (Foto: Clóvis Miranda)
MANAUS, AM – Os professores da rede municipal de ensino cobram da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comandada por Pauderney Avelino, informações sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Neste ano, mais de 15,5 mil servidores da pasta devem receber a gratificação.
Os educadores querem saber os critérios usados pela pasta para a divisão proporcional das sobras do benefício. Eles também questionaram o pagamento aos professores municipais com carga dobrada (40 horas).
Em busca de esclarecer as dúvidas da categoria, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom) enviou um ofício ao secretário de Educação, Pauderney Avelino, na última segunda-feira (6), mas não obteve retorno até agora.
“Solicitamos que ele pudesse nos dizer quais foram as regras utilizadas para fazer o rateio das sobras do Fundeb, uma vez que, não há documentos oficiais da secretaria com essa informação e nem existe lei municipal ou estadual que regulamente o rateio”, explicou a presidente da Asprom Sindical, professora Helma Sampaio.
“Também questionamos o rateio para os professores que dobram cargas, já que eles estão se sentindo injustiçados porque vão receber o abono somente na carga efetiva. E não temos o conhecimento se vai se estender o abono para carga dobrada. Então, enviamos o documento à Semed, mas não tivemos nenhum retorno”, completou.
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Para os educadores, não há qualquer impedimento legal para a divisão proporcional das sobras do benefício e reivindicam a regulamentação do rateio das sobras do fundo. “Todo ano, no período da data-base nós, colocamos na mesa de negociação a proposta de se criar uma lei com as normas definidas sobre o rateio dessas sobras do benefício, mas não avançamos”, lamentou Helma Sampaio.
Na tentativa de, mais uma vez, conseguir uma resposta aos questionamentos da categoria, uma comissão formada por cinco professores da Asprom Sindical pretende ir à Semed, nesta sexta-feira (10), a fim de falar com o secretário da pasta.
O Portal Amazonas 1 acionou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação para esclarecer as cobranças dos professores municipais, mas também não obteve qualquer retorno até a publicação desta matéria; espaço segue aberto.
Segundo divulgado pela Semed, cada professor ou pedagogo que atua diretamente na área pedagógica receberá, por 20 horas, R$7.247,50; por 40 horas, R$14.494,99; por 60 horas, R$ 21.742,49. Já para os servidores que atuam nas áreas administrativas da sede e das unidades educacionais será por 20 horas, R$6.522,75; por 40 horas, R$13.045,50; por 60 horas, R$19.568,24.
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