Raiff Matos (Foto: Divulgação CMM e Semcom)
Manaus (AM) – O vereador Raiff Matos (DC) disse ao Portal AM1 que ficou surpreso ao saber que o prefeito David Almeida (Avante) vetou seu projeto de lei, que visava proibir apresentações com músicas e danças de teor erótico ou sensual em escolas da rede municipal de ensino.
O projeto havia sido aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 23 de agosto, mas acabou sendo vetado por David Almeida nessa quinta-feira (21). O prefeito acatou o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), que considerou o projeto inconstitucional.
“Recebi com surpresa o veto do prefeito. Vou aguardar o momento adequado para analisar a maneira de lidar com esse veto. Atualmente, estou em Minas Gerais participando da Conferência de Ação Política Conservadora. Assim que retornar, abordarei essa questão”, afirmou Raiff Matos à nossa equipe de reportagem.
Raiff é um dos diversos vereadores que defendem pautas conservadoras na Casa Legislativa, sendo autor de diversos projetos polêmicos. O mais recente deles, aprovado pelo prefeito, acrescentou ao calendário da cidade o “Dia do Conservadorismo”.
Vetado
O veto total ao Projeto de Lei N° 354/2022 foi oficializado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de quarta-feira (20). A PGM considerou o projeto inconstitucional, alegando que sua competência pertence à esfera federal, não municipal.
“No regime constitucional de 1988, a interferência do poder público para determinar a natureza e faixa etária de espetáculos, bem como os locais ou horários em que sua apresentação seria inadequada, é uma medida de controle constitucionalmente atribuída à União”, diz parte da decisão.
O vereador Raiff Matos, autor do projeto, justificou que o PL visa ampliar a proteção das crianças, fundamentando-se nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Projeto
O projeto de Raiff recebeu apoio de 14 vereadores, considerados conservadores, incluindo Marcel Alexandre (Avante), João Carlos (Republicanos) e Yomara Lins (PRTB), e foi encaminhado para a sanção do prefeito, que também compartilha uma visão conservadora.
No entanto, para surpresa de muitos, incluindo o próprio vereador, David Almeida vetou o projeto. Agora, a proposta será submetida a uma nova análise pelos parlamentares, que ainda decidirão entre manter ou derrubar o veto.
“Essa lei nos proporciona a oportunidade de reforçar a proteção das crianças e adolescentes nas escolas, criando um ambiente ainda mais saudável nas escolas municipais. Os filhos são bênçãos e precisam ser protegidos pelos pais e por toda a sociedade”, justificou o vereador.
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