Foto: (Reprodução/ Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – No auge das discussões sobre o projeto de lei que promove a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, o deputado federal Sidney Leite (PSD) criticou a obstrução na Câmara dos Deputados. A ação é permitida por lei, mas o parlamentar afirma que é coisa de “deputado que não quer trabalhar”.
O parlamentar estava na Comissão de Finanças e Tributação, que discutiria requerimentos de audiências públicas e outras propostas, mas, devido à obstrução feita por deputados que apoiam a anistia, não foram debatidos.
“Vão parar esta comissão porque deputado e deputada não quer trabalhar, (…) uma discussão política é mais importante do que a vida do povo brasileiro,” disse Leite.
Leite afirma ser a favor do debate, mas não se posiciona sobre a pauta que está parando a Câmara dos Deputados.
O que é a obstrução na Casa Legislativa?
Segundo o regimento da Câmara, a obstrução tem o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo dentro de uma ação política, no caso “o PL da Anistia”. Os deputados usam de pronunciamentos, pedidos de adiamento das discussões e votações além da saída do Plenário da Casa para evitar Quórum, número suficiente para uma votação.
Um exemplo de obstrução foi a fala da deputada catarinense Caroline de Toni (PL), ex- presidente da CCJ, que pediu direito de resposta e discursou sobre a liberdade aos presos.
“O direito de obstrução é um direito regimental, se nós estamos hoje aqui questionando que os trabalhos do parlamento brasileiro não podem prosseguir porque prerrogativas constitucionais e brasileiros e brasileiras estão sendo tolidos por processo injustos, (…) a esquerda que foi beneficiada por anistia em certos momentos da história agora fecha os olhos à verdadeira injustiça que está acontecendo,” disse a parlamentar.
Questionado pela reportagem a respeito da fala do colega sobre deputados usarem a prerrogativa da obstrução para “não trabalhar”, o deputado federal Capitão Alberto Neto, que está na Casa Legislativa, afirmou que estava trabalhando e que a ação “é um instituto legítimo”.
“A obstrução é um instituto legítimo da oposição. Precisamos pacificar o país com a aprovação do PL da Anistia e acabar com essa perseguição no país. Uma pessoa que protestou com um batom não pode ser considerada inimiga do Estado”, disse Neto.
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