Foto - Bosco Freitas / Semsa
Manaus, AM – Em mais um episódio de falta de transparência na gestão do prefeito David Almeida (Avante), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vai gastar quase R$ 1 milhão para a manutenção de aparelhos de refrigeração, do tipo freezer, bebedouro, refrigerador e frigobar. O contrato, embora já esteja vigente desde o ano passado, só foi publicado no último dia 11 de janeiro, além de não possuir registro no Portal da Transparência.
A pasta comandada por Shádia Fraxe firmou um contrato, nº 018/2021, com a empresa ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA, especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para aparelhos de refrigeração. Para justificar a contratação, a Semsa alegou que o serviço vai atender “a todos os estabelecimentos Assistenciais de Saúde, sedes administrativas e programas da secretaria.”
Leia mais: David volta de férias com decreto emergencial para gastar sem licitação
O extrato do contrato publicado no Diário Oficial de Manaus (DOM), mostra que ao todo, a contratação vai custar a quantia de R$ 854.716,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais). Vale ressaltar que o contrato foi firmado no dia 1º de outubro de 2021 e tem o prazo de 12 meses, contando a partir da data em que foi acertado.
Segundo o documento, em nota de empenho assinada no dia 15 de setembro de 2021, a Semsa desembolsou o valor de R$ 427.358,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e oitro reais) para realizar a manutenção dos equipamentos.
Já o restante do valor vai ser empenhado posteriormente, somando assim a quantia total do contrato que o município vai pagar pelo serviço. O documento foi assinado pelo subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salem José Neto.
Conforme explica o extrato, o valor será destinado para atender todas as unidades administradas pela secretaria. Segundo os dados do Portal da Semsa, a Rede de Atenção à Saúde Municipal é composta por 317 estabelecimentos de saúde. Sendo 204 Unidades Básicas de Saúde, quatro Centros de Atenção Psicossocial, um Centro Especializado de Reabilitação, 10 Unidades de Saúde de horário ampliado, Maternidade Moura Tapajóz, Vigilância Sanitária, um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, seis Clínicas da Família.
A pasta ainda conta com 46 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dois do tipo Fluvial, quatro Policlínicas, quatro Centros de Especialidades Odontológicas, seis Laboratórios, quatro Unidades Básicas de Saúde Móvel Terrestre, duas Unidades Básicas de Saúde Fluviais, duas Centrais de Atendimento do Programa Leite do meu Filho e um Centro de Controle de Zoonoses.
Leia mais: Justiça do AM suspende contrato de Pauderney na Semed: ‘danos ao erário’
Em uma pesquisa de preço, a média para a manutenção de um bebedouro custa R$ 342, sendo o valor mais baixo R$ 180 e o mais alto R$ 675, de acordo com a plataforma Habitissimo – tamanho e a marca do aparelho são levados em consideração no serviço.
Sem transparência
Em busca no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, o Portal Amazonas 1 apurou que o referido contrato até agora não está disponível. Na data em que se tornou vigente, a plataforma publicou outro documento de contratação de uma empresa para prestar serviços médico-hospitalares na especialidade em anestesiologia a fim de atender a demanda da Maternidade Moura Tapajóz.
Quando feita uma busca por meio do número do Termo de Contrato, ele não foi identificado. Inclusive, acordos de outras pastas municipais, que possuem o mesmo número, aparecem na plataforma, exceto o contrato firmado pela Semsa.
Outra falha da Semsa foi não ter adicionado o serviço contratado na Ata de Registro de Preço no Portal da Transparência. O documento não aparece em licitações, além de não ter sido registrado nas Atas Válidas da Semsa.
Na plataforma, no quesito Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos não há detalhes sobre contratos. Apesar disso, o documento aponta que foram realizados os serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração, além de dar detalhes sobre o tipo de aparelho em que foi feito o reparo. Porém, se tratando de contrato, não há nada registrado, apenas que o item é exclusivo em adesão à Ata de Registro de Preços Externa.
Leia mais: Semsa renova pela 10ª vez negócio milionário com empresa contratada em 2016
O Portal Amazonas 1 procurou a Secretaria Municipal de Saúde para buscar informações em relação ao contrato firmado. No entanto, assim como a falta de transparência no acordo e na própria plataforma da Prefeitura de Manaus, a pasta não deu retorno até a publicação desta matéria.
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
