Seminf se coloca à disposição para esclarecer dúvidas do TCE

(Foto: Reprodução/Redes sociais)

Manaus (AM) – Após suspensão de contratação milionária da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) com a empresa de engenharia Construtora Pomar LTDA, nessa segunda-feira (8), pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a secretaria de obras se manifestou.

Ao Portal AM1, a Seminf afirmou que “não recebeu, formalmente, ainda, qualquer notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)” referente à contratação de empresa para execução de obra em andamento nas fozes do Educandos, São Raimundo e Tarumã.

Além disso, a pasta afirma, também, que desconhece as possíveis irregularidades apontadas pelo TCE-AM, mas que se coloca à disposição do órgão de controle para esclarecimentos.

“A pasta ressalta que, embora desconheça tais irregularidades, se coloca à disposição dos entes para apresentar justificativas e sanar quaisquer dúvidas que venham à tona no debate público sobre processos licitatórios e de dispensa”.

Suspensão

A contratação com a Construtora Pomar LTDA, avaliada em R$ 119,1 milhões, foi realizada pelo órgão da Prefeitura de Manaus por meio de dispensa de licitação. A decisão da presidente Yara Lins foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM.

De acordo o relatório apresentado, a dispensa de licitação para contratação da empresa Construtora Pomar LTDA teria por objetivo a realização de serviços para desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã.

No entanto, a contratação ocorreu no dia 29 de dezembro, momento em que a estiagem severa dos rios, que motivou a ação, já não causava os mesmos prejuízos à população.