Ministros voltam a se reunir em duas semanas para continuar o julgamento da constitucionalidade da prisão em segunda instância. Foto: Nelson Jr/STF
Após votos de três ministros na tarde desta quinta-feira, 24, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.
O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos — quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado em duas semanas.
Voto mais esperado da sessão, a ministra Rosa Weber se posicionou contra a prisão após segunda instância, indicando que deve haver mudança de entendimento no Supremo. Atualmente, a corte compreende que não é necessário esperar o trânsito em julgado (quando se esgotam os recursos) para que um condenado seja preso.
Rosa sempre foi contra a prisão após segunda instância, mas, em 2018, votou por negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, argumentou que era preciso respeitar a orientação da maioria do colegiado, que autorizara, num julgamento anterior, a execução provisória da pena.
O relator das ações, Marco Aurélio, e o ministro Ricardo Lewandowski também votaram pela prisão após o trânsito em julgado. Esse entendimento pode beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018.
(*) Com informações da Folhapress
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