(Foto: Reprodução Instagram Paulo Dantas Alagoas)
MACÉIO – O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio dos ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, derrubou, nessa segunda-feira (24), a decisão que afastou o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo.
O político foi afastado no dia 11 de outubro pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por estar envolvido na Operação Edema. Conforme comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República, a operação investiga a prática sistemática de desvio de recursos públicos, que ocorre desde o ano de 2019.
A decisão dessa segunda destacou que Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários dias antes da disputa de um pleito:
“Resta evidente o periculum in mora [perigo da demora], tendo em vista a proximidade na realização do segundo turno para as eleições majoritárias e o risco que decorre da manutenção de medidas cautelares penais que possam impactar, de forma imediata e irreversível, no livre resultado das urnas, o que prejudica não apenas candidaturas específicas, mas a própria regularidade do processo eleitoral”.
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Paulo Dantas (MDB) disputa o segundo turno para o governo de Alagoas com Rodrigo Cunha (União Brasil). Dantas lidera as pesquisas com mais de 40% das intenções de voto. Caso vença as eleições, o governador segue para seu segundo mandato.
O governador usou as redes sociais para comemorar a decisão:
“A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não!”.
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