O ex-vereador solicitou um recurso após TRE-AM ter absolvido partido do atual vereador Fransuá.
O pedido partiu do vereador Allan Campelo, o mesmo quem havia concedido a honraria. A decisão foi acatada pela CMM neste domingo.
Mestre Nonato Machado foi homenageado com a maior honraria da Casa Legislativa proposta pelo vereador Allan Campelo (Podemos).
O novo valor já começa ser pago neste mês. No entanto, como a data-base da categoria é em abril, os retroativos serão pagos em ...
Conforme o autor do projeto, objetivo e garantir que trabalhadores tenham seus direitos garantidos, sobretudo o pagamento do salário em dia.
A proposta também orienta para os casos em que os clientes sejam pessoas idosas, gestantes e mães com crianças de colo.
Segundo a proposta, durante o afastamento no período menstrual, poderá ser exigido a compensação de horas não trabalhadas.
A dívida da ex-vereadora junto à Advocacia Geral da União (AGU) é referente ao uso indevido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Elias Emanuel, Amauri Colares, Reizo Castelo Branco e Isaac Tayah são alguns dos nomes que podem tentar voltar à CMM.