Após receber o auto de infração por não usar a máscara, Siqueira rasgou o papel e jogou no chão, o que acabou rendendo outra penalidade, por descarte irregular de lixo
Processo Administrativo Disciplinar (PDA) irá investigar liminares feitas pela desembargadora de maneira suspeita
A Justiça de São Paulo informou que o desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou guardas municipais, foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar
A conselheira atendeu parcialmente a solicitação do ex-presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, que alega ter direito ao cargo
O município é o 3º com maior número de infectados no interior do Amazonas; Unidade Prisional tem cinco presos diagnosticados com Coronavírus.
As Metas Nacionais são estipuladas anualmente desde o ano de 2009 e com elas o Conselho Nacional impulsiona os tribunais a imprimir maior eficiência
O evento reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, ressaltou que ainda há milhões de crianças em condições de vulnerabilidade socioeconômica e institucional, o que compromete a garantia dos direitos “à vida, à saúde, à alimentação, à ...
"O projeto é o ponto de partida para uma mobilização social ampla", destacou o ministro Dias Toffoli