Na sentença, o acusado foi qualificado, nos autos, pela prática de conjunção carnal praticada com pessoa com idade entre 14 e 18 anos
O ex-parlamentar foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 374 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os recursos de embargos de declaração interpostos por uma operadora de plano de saúde regional e determinou que a empresa e uma ginecologista obstetra de seus quadros indenizem ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou desprovido um recurso de apelação interposto por uma companhia aérea, mantendo a sentença de 1º grau que condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil como indenização ...
A Justiça Federal condenou sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pela prática de crimes de peculato e corrupção passiva. O caso foi revelado pela operação Matusalém, que desmontou esquema de desvios ocorridos no Instituto Nacional do ...
O Juiz Federal Substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da 7ª vara federal – ambiental e agrária da Seção Judiciária do Amazonas sentenciou o processo nº 0017357-69.2016.4.01.3200, acatando parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF), e condenou o Instituto Chico ...
A Vara Única da Comarca de Caapiranga realizou nesta quarta-feira (17) sessão de julgamento pelo tribunal do júri que resultou na condenação do réu Otávio Teixeira da Silva a uma pena definitiva de 61 anos de privação à liberdade. Como ...