No documento assinado por toda a bancada amazonense, Marcelo Ramos (PL) argumenta que a Receita Federal não reconhece a decisão da mais alta Corte do país.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias
Placar estava empatado e voto de minerva foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
O partido argumenta que o presidente, de modo autoritário, se apropriou de provas que podem, em tese, incriminar a si ou seus familiares
Advogado-geral da União indicado por Lula, ele chegou ao STF em 2009, também por indicação do ex-presidente
O resultado positivo para a Zona Franca de Manaus (ZFM), no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre dois recursos extraordinários (REs) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para negar créditos do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) em insumos a duas ...
Na última quinta-feira (18), após pressão externa e interna, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo, revogou decisão
As declarações foram feitas após o ministro Alexandre de Moraes, mandar tirar a reportagem "O amigo do amigo do meu pai" da revista Crusoé, que citava o presidente da Corte
Na petição ao STF, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente deve ter assegurado o "direito humanitário" de uma última despedida ao irmão.