A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor
O presidente Bolsonaro também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustíveis.
Fontes do Ministério da Economia dizem que a área técnica do governo não deve fazer uma proposta formal aos Estados para que reduzam suas alíquotas.
Esse recurso irá turbinar os cofres das prefeituras durante ano eleitoral, somados aos mais de R$ 898 milhões que os municípios receberão do repasse do ICMS pelo Governo do Amazonas.
Maior fatia da participação do ICMS fica com a Prefeitura de Manaus que levará R$ 1,5 bilhões do montante geral estimado em R$ 2,4 bilhões na LOA 2020.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou três matérias do governo do estado em regime de urgência, na manhã desta terça-feira.
O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Este benefício havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018.
Comissão de Assuntos Econômicos da casa legislativa é favorável ao projeto
A cifra faz parte da estimativa apresentada na Mensagem Governamental nº 28/2018, enviada em abril do ano passado, pelo ex-governador Amazonino Mendes.