O Governo do Estado deve fechar o ano de 2017 com recorde no resgate da dívida ativa, considerado o maior dos últimos cinco anos. A informação é do procurador-geral do Estado, Tadeu de Souza. Ele disse que de janeiro a ...
O governador interino David Almeida (PSD) anunciou que deve revogar parte da lei estadual que aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis. Almeida informou também que o Estado conseguiu aumentar ...
A 2ª. Vara da Dívida Ativa Estadual deu ganho de causa ao governo do Estado em todos os processos ingressados por grandes empresas, nos últimos dois meses, que pediam a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Da Redação – A receita do Estado do Amazonas apresentou recuperação no primeiro trimestre deste ano em comparação com igual período do ano passado, quando os efeitos da crise econômica foram mais evidenciados. Segundo o portal da Transparência, os três ...
O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, nesta quarta-feira (5), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e mais seis deputados estaduais, no último dia 31, contra o aumento ...
Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a venda de veículos para pessoas com deficiência mais que triplicou. Saltou de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil ...
Seis deputados da oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) ingressaram com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na tarde desta sexta-feira, 31 de março, contra o Projeto de Lei 26/2017 que aumenta em ...
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, estuda ingressar com ação para questionar o Projeto de Lei n° 26/2017, aprovado pelos deputados estaduais na tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A decisão aumenta ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou, por 12 votos a 9, hoje, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, inclusive gasolina e óleo diesel, para aumentar o dinheiro do chamado ...