A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei Ordinária n° 48/17 que prevê isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) na compra de motocicletas usadas nos serviços de transporte de passageiros ...
Mesmo sem recursos para garantir pagamentos na área da saúde, o Governo do Estado assinou decreto que isenta empresas geradoras de energia do interior, de pagarem o ICMS, recurso que ajudaria na receita estadual
A investigação da operação Rio Nilo foi divida em três blocos
Essa foi a terceira vez no ano, que o Estado apresenta redução na receita. A primeira ocorreu entre março e abril e a segunda, entre maio e junho
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, David Almeida (PSB), sugeriu na segunda-feira, 29, que o governo do Estado reduza a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta do parlamentar ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado do Amazonas e desautorizaram o recolhimento, pelo Estado, do adicional de ICMS em veículos automotivos, preliminarmente instituído pela Lei Estadual ...
Da Redação A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) revogou a Lei nº 4.454, que aumentou em 2% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Estado e sobre “itens supérfluos” no ...
Da Redação Com 22 votos favoráveis e duas ausências, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 27, a suspensão da taxa de inspeção veicular ambiental, a ser cobrada a proprietários de veículos com mais de ...
O governador do Amazonas, David Almeida, anunciou na noite de quarta-feira (20), em reunião com as entidades de classe na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), que encaminhará, na próxima semana, a mensagem que modifica a Lei ...