Para obter este direito, o profissional entrou com uma ação contra a União, a Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...
A Prefeitura afirmou que respeita e irá cumprir a decisão, mas ressalta que todas as fases do processo eleitoral foram obedecidas.
O militar da reserva do Exército Brasileiro disse que recebe a notícia com serenidade; procurado pela reportagem, o presidente do PL estadual, Alfredo Nascimento, ...
O estudante em questão se trata de Luan Gama, estudante que participou do programa de televisão "Caldeirão do Huck" em julho de 2023.
Decretado pelo General Costa e Silva, em dezembro de 1968, o AI-5 foi uma resposta aos protestos contra o regime militar.
O crime ocorreu no conjunto Shangri-la, bairro Parque 10 de novembro, zona centro-sul, e foi denunciado por uma moradora.
De acordo com a petição inicial da DPE-AM, o pedido de retificação “corresponde a um direito subjetivo da população indígena”.
Elcilane da Silva Souza foi condenada pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus a mais de 28 anos de prisão.
A Recomendação Administrativa direcionada ao prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Amazonas.
