Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”.
A pedido do MPF e do Idec, a ação também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão ...
A ação destaca que, apesar de a empresa alegar que as terras afetadas foram adquiridas, o processo de “compra” foi marcado por coação e ...
Autor da ação quase perdeu vaga em concurso público porque na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais.
Diante da violação dos pré-candidatos, a Federação PSDB-Cidadania apresentou denúncia junto ao TRE-AM, aceita pela Justiça Eleitoral.
Colegiado também manteve a indenização no valor de R$ 50 mil, revertida em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente.
Paula, mãe da jovem Debora, pede justiça e pede que Gil Romero seja julgado por um juri popular.
Segundo a decisão da Justiça do Amazonas, órgão deverá indenizar o motociclista no valor de R$ 8 mil por danos morais e em R$ ...
