A decisão foi proferida pelo tribunal a partir de um pedido do Ministério Público. O órgão solicitou a soltura de Deolane e outros investigados ...
Decisão visa salvar a Amazonas Energia, mas Aneel informou que vai recorrer.
A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor no âmbito da Operação Integration, que investiga lavagem de dinheiro por meio ...
Quem anunciou para a mídia a liminar foi o vereador Rodrigo Guedes, que fez uma publicação nas suas redes sociais.
O político consta nove vezes na lista de contas irregulares do TCU, além de enfrentar processos por improbidade administrativa.
A decisão que acatou pedido da procuradoria da Corte se deu após denúncias de escalação irregular.
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100 mil reais para ser ...
O delito de pichação está previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Para o juiz eleitoral Marcelo Oliveira, a conduta praticada desequilibra a ordem social e o pleito.
