Segundo investigação policial, o acusado teria matado a namorada por ser uma mulher negra, e sob a alegação de que jamais teria um filho ...
Conforme a juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão, a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria ...
Os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são os principais investigados.
O crime ocorreu em 2022 e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado, em uma mochila, na tentativa de ...
O consumidor alegou que a viagem, que levaria 15 horas, acabou acontecendo por 24 horas, o que acarretou a perda de compromissos profissionais.
Guilherme Boulos foi à Justiça neste sábado para pedir liminarmente a suspensão das redes sociais do adversário Pablo Marçal.
A 1ª Vara Federal Cível do Estado determinou o prazo de 24 horas para o cumprimento, a partir da intimação via oficial de Justiça.
Conforme a decisão, as restrições impostas significam não só um mecanismo de defesa da população indígena afetada, mas um meio de preservar a identidade ...
Indenizações foram calculadas com base na emissão de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento de mais de 13 mil hectares após denúncias do ...