PGE-AM ajuizou ação contra ex-administradora do Puraquequara para ressarcimento de prejuízos causados por rebelião em 2017.
Determinação considerou o tempo de fila de espera abusivo e ilegal, além de submeter os usuários à intranquilidade social.
Justiça acatou ação do MPAM, fruto de um inquérito civil que avaliou a infraestrutura da escola na cidade.
Deslize de terra no local tem causado preocupação em motoristas, passageiros e pedestres.
Procuradoria-Geral do Amazonas recorreu ao STF após o TJAM confirmar a decisão que rejeita o argumento de que a competência seria da Justiça Militar.
Um dos donos de uma rede de supermercado em Manaus está entre os réus.
Os torcedores precisarão comparecer ao Juizado do Torcedor a cada dois meses, deverão informar o endereço onde ficarão no Brasil e estão proibidos de ...
A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
O homem era procurado desde 2018 por cometer um roubo no município de Fonte Boa.
