Procuradoria-Geral do Amazonas recorreu ao STF após o TJAM confirmar a decisão que rejeita o argumento de que a competência seria da Justiça Militar.
Um dos donos de uma rede de supermercado em Manaus está entre os réus.
Os torcedores precisarão comparecer ao Juizado do Torcedor a cada dois meses, deverão informar o endereço onde ficarão no Brasil e estão proibidos de ...
A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
O homem era procurado desde 2018 por cometer um roubo no município de Fonte Boa.
O leilão do Lote Oeste aconteceu na terça-feira (29) e contempla a construção de 17 unidades escolares.
Justiça também determinou que Antônio José Junqueira recupere a área desmatada.
Segundo investigação policial, o acusado teria matado a namorada por ser uma mulher negra, e sob a alegação de que jamais teria um filho ...
Conforme a juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão, a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria ...
