Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino.
As acusações tratam de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva.
Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024.
Após advogados entrarem com queixa-crime nos tribunais do país, uma juíza e um promotor público foram designados para o caso.
Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio
Liminar foi concedida na ação civil pública movida pelo MPAM contra a Prefeitura de Manaus e o IMMU, por falta de transparência
Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores
Decisão rejeita pedido feito por promotor para valores retroativos
