Em agosto, o MPE apresentou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Adail, sob a alegação de que o político responde por ...
O candidato apresentou recurso ao TSE para tentar manter seu nome na disputa eleitoral em Lábrea.
Conforme o entendimento do TJAM, a jurisprudência estabelece que, para a concessão de direitos previdenciários, a união estável deve ser exclusiva.
O criminoso liderava o tráfico de drogas no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, o segundo colégio eleitoral do estado ...
Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”.
A pedido do MPF e do Idec, a ação também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão ...
A ação destaca que, apesar de a empresa alegar que as terras afetadas foram adquiridas, o processo de “compra” foi marcado por coação e ...
Autor da ação quase perdeu vaga em concurso público porque na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais.
