A decisão foi proferida pela juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônica.
Os shows estavam previstos para os próximos dias 10 a 13 de julho e custariam aos cofres públicos R$ 640 mil.
Além do empresário, também foram condenados a mãe, uma tia e um irmão da vítima por favorecimento à prostituição.
A desembargadora Joana Meirelles considerou que um debate deve ser feito para tratar sobre o destino das famílias que vivem nos flutuantes.
O presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, suspeito de desviar R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral, permanece preso.
O aborto é um fenômeno frequente e persistente entre as mulheres de todas as classes sociais, grupos raciais, níveis educacionais e religiões.
Cadeirante teve matrícula negada sob argumento de falta de estrutura. Juiz entendeu que o estabelecimento agiu de forma capacitista.
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra mulher.
A DPE/AM alegou que vem sendo procurada por seus assistidos, em razão da falha na prestação de serviços da instituição financeira.