Cadeirante teve matrícula negada sob argumento de falta de estrutura. Juiz entendeu que o estabelecimento agiu de forma capacitista.
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra mulher.
A DPE/AM alegou que vem sendo procurada por seus assistidos, em razão da falha na prestação de serviços da instituição financeira.
Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro escreveu que “a sentença não merece reforma.
O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa ...
O político havia sido cassado por acúmulo ilegal de cargos públicos em setembro de 2021, em votação movida por vereadores da base da prefeitura.
Ação popular questiona as ações do grupo Atem desde a compra da refinaria Isaac Sabbá (Remam) por 70% do seu valor.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento.
A decisão foi fundamentada na constatação de que o município enfrenta sérias deficiências em serviços essenciais.
