Manaus, 16 de agosto de 2026
×
Manaus, 16 de agosto de 2026

# Justiça

Justiça do Amazonas condena réu flagrado pichando muro de escola pública em Manaus Justiça do Amazonas condena réu flagrado pichando muro de escola pública em Manaus
18/09/2024

Justiça do Amazonas condena réu flagrado pichando muro de escola pública em Manaus

O delito de pichação está previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Justiça proíbe candidatos de Nhamundá de distribuir bebidas alcoólicas à população Justiça proíbe candidatos de Nhamundá de distribuir bebidas alcoólicas à população
17/09/2024

Justiça proíbe candidatos de Nhamundá de distribuir bebidas alcoólicas à população

Para o juiz eleitoral Marcelo Oliveira, a conduta praticada desequilibra a ordem social e o pleito.

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Adail Pinheiro a prefeito de Coari Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Adail Pinheiro a prefeito de Coari
16/09/2024

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Adail Pinheiro a prefeito de Coari

Em agosto, o MPE apresentou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Adail, sob a alegação de que o político responde por ...

MP eleitoral se posiciona a favor da cassação do registro de candidatura de Gerlando Lopes em Lábrea MP eleitoral se posiciona a favor da cassação do registro de candidatura de Gerlando Lopes em Lábrea
13/09/2024

MP eleitoral se posiciona a favor da cassação do registro de candidatura de Gerlando Lopes em Lábrea

O candidato apresentou recurso ao TSE para tentar manter seu nome na disputa eleitoral em Lábrea.

Justiça Justiça
29/08/2024

Justiça suspende pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro

Conforme o entendimento do TJAM, a jurisprudência estabelece que, para a concessão de direitos previdenciários, a união estável deve ser exclusiva.

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio
25/08/2024

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

O criminoso liderava o tráfico de drogas no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, o segundo colégio eleitoral do estado ...

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato
22/08/2024

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.

Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica em Manaus Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica em Manaus
19/08/2024

Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica em Manaus

Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”.

WhatsApp WhatsApp
15/08/2024

Justiça proíbe Whatsapp de compartilhar com Meta dados de usuários brasileiros

A pedido do MPF e do Idec, a ação também impõe obrigação do aplicativo de criar funcionalidade para que usuários possam desistir de adesão ...