Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados.
Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol.
Entidade entende que medida traz pouco benefício prático e cria mais uma obrigação que transfere aos empreendedores um dever do Estado.
Lira minimizou a polêmica votação simbólica da urgência no plenário da Câmara do projeto que trata do aborto, que durou cinco segundos.
O chefe do Executivo municipal aguarda os trâmites legais para sancionar as leis.
A solicitação da ministra Cármen Lúcia ao Município de Novo Gama (GO) é prevista em lei para subsidiar a análise da ação.
O PLP também estabelece “mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.”
A justificativa dada pelo presidente é de que a alteração na lei fere os princípios da moralidade e eficiência e o grau de independência.
O artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes da pesquisa foi vetado por contrariar o interesse público.
